Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”.

Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas – que são lançadas contra esta técnica, que, nos últimos meses, foi para a berlinda em função do caso Lavajato.

Em certos círculos acadêmicos e nalgumas “igrejas”, doutores da lei agora se dedicam a desconstruí-la como se este meio especial de obtenção de prova fosse uma manifestação do mal na Terra ou um pecado original.

Não, não é. Tampouco é instrumento da Justiça celestial, panaceia ou solução para todos os crimes.

Nas postagens que se seguem, examinei as origens e contornos do instituto. Depois, houve espaço para verificar as críticas que ordinariamente são feitas a essa ferramenta. No percurso, ficamos diante de fatos.

Eis o roteiro para os 19 posts da série:

1. Origem do instituto da colaboração premiada
2.  A evolução da colaboração premiada na jurisprudência anterior a 2013
3. O novo formato do instituto da colaboração premiada: a Lei 12.850/2013
4. Conceito de colaboração premiada
5.  Acordos de colaboração premiada e acordos de leniência
6.  Sobre a capacidade de negociar e propor acordos de colaboração premiada em juízo
7.  Benefícios legais na colaboração premiada
8.  Natureza dúplice da colaboração premiada: instrumento de acusação; ferramenta de defesa
9.  Primeira crítica ao instituto: a colaboração premiada é antiética
10.  Segunda crítica: não se pode premiar alguém que cometeu um crime
11.  Terceira crítica: não se pode dar recompensas ao colaborador
12.  Quarta crítica: o uso da colaboração é confissão de incompetência do Estado na investigação criminal
13.  Quinta crítica: é inconstitucional o instituto da colaboração premiada
14.  Sexta crítica: direitos processuais do acusado são ilegalmente suprimidos nos acordos de colaboração premiada
15.  Sétima crítica: a prisão preventiva do colaborador é usada para extorquir acordos de colaboração premiada
16.  Oitava crítica: os acordos de colaboração premiada são secretos
17.  Nona crítica: o réu só pode fazer um acordo de colaboração premiada
18.  Décima crítica: não se pode condenar alguém somente com a palavra do colaborador
19.  Concluindo a série sobre colaboração premiada

Não é um trabalho acabado. Críticas são apreciadas.