Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›
Em dois posts, vou examinar aqui no Blog a “delação premiada”. Nesta primeira publicação, cuidarei dos aspectos técnicos do instituto. No segundo post, falarei da polêmica criada por uma máquina de propaganda que se apoia em achismos e falácias. A… Leia mais ›
Já está em vigor a nova Lei do Crime Organizado (LCO). Finalmente, depois de anos de polêmica nas cortes brasileiras, agora temos o conceito legal de crime organizado, o tipo penal de associação em organização criminosa e saberemos, em minúcias,… Leia mais ›
Quatro eventos e quatro lançamentos editoriais que merecem registro. No dia 26/nov, às 14 horas, na Livraria Cultura, no Salvador Shopping, na capital baiana, o premiado jornalista e historiador britânico Misha Glenny fará palestra sobre “Corrupção e redes de crime organizado“. Glenny é autor… Leia mais ›
A rede normativa destinada a facilitar a cooperação penal internacional no Brasil vem aumentando paulatinamente. Há poucos dias comentei sobre a entrada em vigor do MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty entre o Brasil e a Nigéria, com a publicação… Leia mais ›
Não é o que você está pensando. O Congresso Nacional não está alheio ao debate sobre a lavagem de dinheiro. No dia 25/out, a convite dos deputados federais Mendonça Prado, Fernando Francischini e Protógenes Queiroz, estive na Comissão de Segurança Pública e… Leia mais ›
Agosto é um mês daqueles. Normalmente difícil para os supersticiosos, para mim agosto será sinônimo de correria. O mês será quase todo on the road. 08/08 (Salvador): participação como expositor na audiência pública da CPI do Senado sobre Tráfico de Pessoas 08/08… Leia mais ›
Notícia chocante o assassinato da corajosa e íntegra juíza Patrícia Acioli, em Niterói. Suspeita-se que tenha sido vítima de milicianos, por sua atuação à frente da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Quem a conheceu só tem elogios. Era uma juíza que fazia valer… Leia mais ›
Chegamos no domingo a Maputo. Embarcamos em Guarulhos no sábado, 9/abr, e fizemos uma cansativa viagem transatlântica até Joanesburgo, na África do Sul, à espera da conexão. Na equipe, quatro procuradores da República selecionados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do MRE e pela… Leia mais ›
Na XL Reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul, realizada em Foz do Iguaçu em 16/dez/2010, os governos do Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai assinaram o Acordo sobre o Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre Estados Partes… Leia mais ›
