International Co-operation in the Fight against Trafficking in Human Beings[1] Vladimir Aras[2] There’s no denying that corruption and the organised crime are intertwined. On one hand, corruption can be identified as one of the underlying factors that affect the rule… Leia mais ›
O salto fundamental para a estabilização do novo modelo de colaboração premiada veio com a aprovação do projeto da nova lei de organizações criminosas (PLS 150/2006). Apropriando-se de paradigmas presentes no direito comparado, o legislador cristalizou o modelo de colaboração… Leia mais ›
Embora a colaboração premiada remonte ao direito ibérico, no marco das ordenações reinóis, sua reintrodução no Brasil deve-se à apropriação de instituto jurídico existente no Direito Comparado, especialmente nas legislações dos Estados Unidos e da Itália, onde é tratada na… Leia mais ›
Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›
Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na… Leia mais ›
Em dois posts, vou examinar aqui no Blog a “delação premiada”. Nesta primeira publicação, cuidarei dos aspectos técnicos do instituto. No segundo post, falarei da polêmica criada por uma máquina de propaganda que se apoia em achismos e falácias. A… Leia mais ›
…na Europa… Pois lá já está em vigor a nova diretiva da União Europeia sobre congelamento e perdimento de ativos derivados de infrações penais. Rigorosa, a Diretiva 2014/42/UE inova ao estabelecer claramente a chamada “perda ampliada” ou alargada (“confiscation élargie”… Leia mais ›
Fuzileiros navais teriam realizado buscas em residências em busca de drogas. A Justiça teria expedido mandados de busca e apreensão para fuzileiros vasculharem residências no Complexo da Maré, um conjunto de bairros populares do Rio de Janeiro. Logo após o governo do… Leia mais ›
Já está em vigor a nova Lei do Crime Organizado (LCO). Finalmente, depois de anos de polêmica nas cortes brasileiras, agora temos o conceito legal de crime organizado, o tipo penal de associação em organização criminosa e saberemos, em minúcias,… Leia mais ›
Um dia na história da luta contra a violência, a ganância e a opressão… Depois de quatro dias de sessão de julgamento, iniciada na manhã de 27 de agosto, foi conhecido na madrugada do sábado, 31 de agosto de 2013,… Leia mais ›
