A violência obstétrica no direito internacional dos direitos humanos: o caso Britez Arce vs. Argentina (2023)
A visão europeia da liberdade de expressão e as ameaças à ordem democrática
O caso da derrubada do voo MH-17
O meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano
O julgamento das Juntas Militares argentinas em 1985
“Taint teams” à brasileira: o §6º-F do art. 7º da Lei 8.906/1994
O avanço do marco regulatório da criptoeconomia e suas repercussões no campo penal
O crime de abuso de autoridade por juiz em decisões de indisponibilidade de bens
O Brasil ingressará na Convenção do COE sobre Transferência de Condenados
O Estado ou a União podem ser assistentes de acusação?
Sobre lealdade e “candura” no processo
O status dos tratados internacionais em matéria ambiental no Brasil
Fim de festa: a morte de Marcelo Arruda
Match-fixing e a corrupção desportiva
O caso Álvarez-Machaín
A proposta de extinção do MP colombiano
Independência e imparcialidade judicial na jurisprudência da Corte Europeia
Aqui quem manda
O primeiro relatório global do GAFI sobre conformidade estatal em lavagem de dinheiro
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