corrupção

Colaboração premiada em série

Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›

Donadon em trânsito

O deputado Natan Donadon bem que tentou adiar mais uma vez a sua hora H. Não funcionou. Finalmente, o STF julgou e, por maioria, não conheceu os embargos de declaração nos embargos de declaração por ele opostos na ação penal originária… Leia mais ›

O repórter infiltrado

Lamento informar. É grande o risco de, criminalmente, as provas audiovisuais do escândalo de corrupção no Hospital do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro terem pouca serventia. Já posso ouvir a ladainha. “As provas foram obtidas… Leia mais ›

Algumas notinhas de fim de ano

O 9 de dezembro marca o Dia Internacional Contra a Corrupção (International Anti-Corruption Day). Por quê? Foi uma decisão da ONU em homenagem à aprovação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida) em 2003. Já no… Leia mais ›

Agora são 17 bi

A rede normativa destinada a facilitar a cooperação penal internacional no Brasil vem aumentando paulatinamente. Há poucos dias comentei sobre a entrada em vigor do MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty entre o Brasil e a Nigéria, com a publicação… Leia mais ›