Em abril, foi divulgada uma decisão muito importante da Suprema Corte do Canadá, que serve de paradigma de direito comparado para estimular e proteger a cooperação entre organizações internacionais desenvolvimentistas – como o Banco Mundial (WB) e o Banco Interamericano… Leia mais ›
corrupção
Colaboração premiada em série
Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›
A técnica de colaboração premiada
Em dois posts, vou examinar aqui no Blog a “delação premiada”. Nesta primeira publicação, cuidarei dos aspectos técnicos do instituto. No segundo post, falarei da polêmica criada por uma máquina de propaganda que se apoia em achismos e falácias. A… Leia mais ›
A nova Lei Anticorrupção brasileira
Entrou em vigor em 29/jan a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). E já era tempo! Embora leis novas não resolvam todos os problemas de um país, boas leis podem sanar alguns deles. Mesmo dotados de razoáveis ferramentas legislativas e estruturais,… Leia mais ›
Donadon em trânsito
O deputado Natan Donadon bem que tentou adiar mais uma vez a sua hora H. Não funcionou. Finalmente, o STF julgou e, por maioria, não conheceu os embargos de declaração nos embargos de declaração por ele opostos na ação penal originária… Leia mais ›
Mobilização nacional contra a PEC 37
Em 24 de abril, o Ministério Público brasileiro estará mobilizado em Brasília contra a PEC 37, a PEC da Impunidade.
O pastor alemão e os lobos em pele de cordeiro
A renúncia de um papa não é coisa corriqueira. Há quase 600 anos não ocorria um evento igual ao que presenciamos. Gregório XII foi o último pontífice a abdicar lá pelo ano de 1415. Foi há tanto tempo que o… Leia mais ›
O repórter infiltrado
Lamento informar. É grande o risco de, criminalmente, as provas audiovisuais do escândalo de corrupção no Hospital do Instituto de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro terem pouca serventia. Já posso ouvir a ladainha. “As provas foram obtidas… Leia mais ›
Algumas notinhas de fim de ano
O 9 de dezembro marca o Dia Internacional Contra a Corrupção (International Anti-Corruption Day). Por quê? Foi uma decisão da ONU em homenagem à aprovação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida) em 2003. Já no… Leia mais ›
Agora são 17 bi
A rede normativa destinada a facilitar a cooperação penal internacional no Brasil vem aumentando paulatinamente. Há poucos dias comentei sobre a entrada em vigor do MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty entre o Brasil e a Nigéria, com a publicação… Leia mais ›
