Em Levítico 19:15, lemos: “Não cometerás injustiça no julgamento. Não farás acepção de pessoas com relação ao pobre, nem te deixarás levar por preferência pelo que tem poder: segundo a justiça julgarás o teu próximo”. Essa lei milenar sobre a… Leia mais ›
Ministério Público
Colaboração premiada em série
Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›
Mobilização nacional contra a PEC 37
Em 24 de abril, o Ministério Público brasileiro estará mobilizado em Brasília contra a PEC 37, a PEC da Impunidade.
A primeira vez, o primeiro dia
Cheguei a Utinga há 18 anos, numa segunda-feira ensolarada, 4 de outubro de 1993, dia da feira livre local. Como em todas as cidadezinhas do interior do Nordeste, a feira semanal ocorria nas ruas do centro, que ficavam apinhadas de… Leia mais ›
Tecnologia contra crimes econômico-financeiros
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne dezenas de órgãos públicos federais e estaduais das áreas de regulação, controle, prevenção e repressão a práticas ilícitas, aprovou o protocolo desenvolvido pela Assessoria de Pesquisa e… Leia mais ›
Ela está descontrolada
A inconstitucionalidade da PEC 381/09.
Ouro de tolo
Nem tudo o que reluz é ouro. Sua Excelência o Sr. Paulo Salim Maluf, deputado que dispensa salamaleques, é o autor do PL 265/2007, que está pronto para votação no plenário da Câmara. O notório deputado justificou assim sua iniciativa: “De fato, o… Leia mais ›
Controle externo: o pomo da discórdia
Na abertura dos episódios da série Law and Order (Universal), um locutor, com voz grave e tom solene, anuncia: “In the criminal justice system, the people are represented by two separate yet equally important groups: the police, who investigate crime,… Leia mais ›
