A ABNT publicou norma técnica sobre sistemas de gestão antissuborno em organizações. Trata-se da ABNT NBR ISO 37001:2017. Veja mais aqui. Os temas-chave do documento são gestão de risco, governança, auditoria, responsabilidade corporativa e compliance. Procura-se promover cultura de integridade,… Leia mais ›
International Co-operation in the Fight against Trafficking in Human Beings[1] Vladimir Aras[2] There’s no denying that corruption and the organised crime are intertwined. On one hand, corruption can be identified as one of the underlying factors that affect the rule… Leia mais ›
Em abril, foi divulgada uma decisão muito importante da Suprema Corte do Canadá, que serve de paradigma de direito comparado para estimular e proteger a cooperação entre organizações internacionais desenvolvimentistas – como o Banco Mundial (WB) e o Banco Interamericano… Leia mais ›
[artigo escrito com Deltan Dallagnol e publicado no JOTA em 16/11/2015] Alguns comentaristas mal informados e consultores jurídicos mal intencionados têm tentado desqualificar os procedimentos de cooperação internacional adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso Lava Jato. Um ponto… Leia mais ›
O salto fundamental para a estabilização do novo modelo de colaboração premiada veio com a aprovação do projeto da nova lei de organizações criminosas (PLS 150/2006). Apropriando-se de paradigmas presentes no direito comparado, o legislador cristalizou o modelo de colaboração… Leia mais ›
Embora a colaboração premiada remonte ao direito ibérico, no marco das ordenações reinóis, sua reintrodução no Brasil deve-se à apropriação de instituto jurídico existente no Direito Comparado, especialmente nas legislações dos Estados Unidos e da Itália, onde é tratada na… Leia mais ›
Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›
[Entrevista publicada originalmente no Blog do Fasuto Macedo, no Estadão – aqui] ‘Corrupção no Brasil é endêmica’, diz procurador Redação 04 fevereiro 2015 | 15:14 Ao falar sobre escândalo na Petrobrás, Vladimir Aras, da Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da… Leia mais ›
[Entrevista publicada originalmente na revista Consultor Jurídico – aqui] “Colaboração premiada é importante para romper pacto de silêncio mafioso” 25 de janeiro de 2015, 9h49 Por Rodrigo Daniel Silva Defensor do instituto da delação premiada, o procurador regional da República, Vladimir… Leia mais ›
Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na… Leia mais ›
