Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›
Há algumas décadas, a Itália lançou-se na luta contra a máfia. O Pool Antimafia, liderado pelos procuradores Giovane Falcone, Paolo Borselino e outros magistrados do Pubblico Ministero italiano, teve grandes êxitos, mas não acabou com as máfias locais, sediadas na… Leia mais ›
Depois de uns dias de descanso nas filas da Disney no hemisfério norte, e já que o mundo não acabou, voltemos à labuta. Duas imagens marcaram a percepção dos cidadãos sobre a Justiça brasileira no início de 2013: a posse… Leia mais ›
Andam dizendo por aí que o Supremo Tribunal Federal teria flexibilizado garantias constitucionais ao julgar a ação penal originária 470 – Caso Mensalão. Onde? Quando? Como? E ninguém responde. Tenho visto todas as sessões do STF e me parece que… Leia mais ›
Era uma vez… um pequeno príncipe e seu amigo barbeiro, que se juntaram para aplicar o “171” em cortesãos do Império do Brazil. A conduta dos “meliantes”, um deles sendo o herdeiro da Nação, foi assim descrita pelo escritor Laurentino Gomes no… Leia mais ›
São uns bárbaros esses norte-americanos. A Promotoria de Los Angeles (Los Angeles County Disctrict Attorney) acusou o médico Conrad Murray de homicídio culposo pela morte de Michael Jackson. O inigualável rei do pop faleceu em junho de 2009, devido a… Leia mais ›
A PEC dos Recursos (PEC 15/2011) continua incomodando quem acha que a Justiça é só um joguinho processual, cujas regras são estabelecidas para dar a vitória a quem domina a técnica dos recursos-centopeias. Muita gente bradou contra a ideia do ministro Cezar… Leia mais ›
No Ano Novo, esperam-se novidades. Parece que o STF se encarregou duma delas. Em entrevista ao Estadão em 28/dez, o ministro Cezar Peluso, atual presidente da Corte, informou que pretende sugerir a José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça da presidente Dilma… Leia mais ›
A população brasileira se alarma com os índices de criminalidade e se pergunta: por que tanta impunidade? Por que tantos criminosos culpados não são punidos pela Justiça? Uma das causas é a prescrição penal nas suas modalidades retroativa e intercorrente…. Leia mais ›
