impunidade

Colaboração premiada em série

Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›

As imagens e as leis

Depois de uns dias de descanso nas filas da Disney no hemisfério norte, e já que o mundo não acabou, voltemos à labuta. Duas imagens marcaram a percepção dos cidadãos sobre a Justiça brasileira no início de 2013: a posse… Leia mais ›

O pangaré real

Era uma vez… um pequeno príncipe e seu amigo barbeiro, que se juntaram para aplicar o “171” em cortesãos do Império do Brazil. A conduta dos “meliantes”, um deles sendo o herdeiro da Nação, foi assim descrita pelo escritor Laurentino Gomes no… Leia mais ›

Dois é bom, três é demais

A PEC dos Recursos (PEC 15/2011) continua incomodando quem acha que a Justiça é só um joguinho processual, cujas regras são estabelecidas para dar a vitória a quem domina a técnica dos recursos-centopeias. Muita gente bradou contra a ideia do ministro Cezar… Leia mais ›

Sem marcha à ré

A população brasileira se alarma com os índices de criminalidade e se pergunta: por que tanta impunidade? Por que tantos criminosos culpados não são punidos pela Justiça? Uma das causas é a prescrição penal nas suas modalidades retroativa e intercorrente…. Leia mais ›