MPF

A investigação criminal pelo MP

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público pode investigar. Eureka! Finalmente. A decisão da Suprema Corte foi proferida no Recurso Extraordinário 593.727/MG e resulta de uma adequada interpretação da Constituição e da lógica de qualquer sistema acusatório. Promotores … Leia mais ›

Colaboração premiada em série

Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›

Os caminhos para Roma

(artigo originariamente publicado na seção de Opinião da Folha de São Paulo, em 18/02/2015 – aqui)  Os caminhos para Roma A Justiça italiana autorizou a extradição de Pizzolato para que ele cumpra aqui a sanção que lhe foi imposta. O assunto, porém,… Leia mais ›

Mensalão em pílulas

Muita dor de cabeça causou o julgamento desse tal “Mensalão”, a ação penal originária 470/MG, do STF. Hay dolores para os réus condenados, para acusados que estão na fila em outros casos parecidos, e para os juristas e professores de… Leia mais ›

Esqueletos no porão

A história da Guerrilha do Araguaia ainda está sendo escrita. Neste mês de março, o Ministério Público Federal no Pará propôs a primeira denúncia contra um dos responsáveis pelo desaparecimento de cinco militantes políticos nas selvas do Araguaia em 1974,… Leia mais ›