Livros, capítulos de livros e revistas

AMORIM JÚNIOR, Silvio; ARAS, Vladimir; FRISCHEISEN, Luiza Cristina; SILVA, Rodrigo Antônio Tenório Correa da; TINÔCO, Lívia Nascimento (Orgs.). Desafios contemporâneos do sistema acusatório. Brasília: ANPR, 2018. 414p.

ARAS, Vladimir; CAVALCANTE, André Clark Nunes; PINHEIRO, Igor Pereira; VACCARO, Luciano (Orgs.). Lei anticrime comentada. Leme, SP: Editora Mizuno, 2020.

ARAS, Vladimir; DIAS, Danilo Pinheiro. O sistema acusatório na investigação criminal e o foro especial no Supremo Tribunal Federal: um simples ajuste procedimental no Regimento Interno reduziria o tempo de investigação. In: AMORIM JÚNIOR, Silvio; ARAS, Vladimir; FRISCHEISEN, Luiza Cristina; SILVA, Rodrigo Antônio Tenório Correa da; TINÔCO, Lívia Nascimento (orgs.). Desafios contemporâneos do sistema acusatório. Brasília: ANPR, 2018. p. 248–258.

ARAS, Vladimir; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação internacional direta pela Polícia ou Ministério Público. In: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de (Org.). Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010.

ARAS, Vladimir; LUZ, Ilana Martins. Comentários à lei de lavagem de dinheiro. In: PINHEIRO, Igor Pereira (org.). Leis penais especiais comentadas: na visão do STF, STJ e TSE. Leme, SP: Editora Mizuno, 2021. p. 1175–1339.

ARAS, Vladimir; LUZ, Ilana Martins. Lavagem de dinheiro: comentários à Lei n. 9.613/1998. São Paulo, SP: Almedina, 2023.

ARAS, Vladimir; MENDONÇA, Andrey Borges de; CAPANEMA, Walter Aranha; SILVA, Carlos Bruno Ferreira; COSTA, Marcos Antonio da Silva (Orgs.). Proteção de dados pessoais e investigação criminal. Brasília: ANPR, 2020.

ARAS, Vladimir; PENHA, Sílvia Helena Sousa; CORRÊA, Guilherme Vilela. A Convenção da Organização das Nações Unidas sobre prestação de alimentos no estrangeiro. In: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (org.). Temas de cooperação internacional. 2. ed. Brasília: MPF, 2016. v. 2, p. 255–264.

ARAS, Vladimir. A Convenção da Apostila e a atividade probatória em matéria penal. In: RAMOS, André de Carvalho; ARAÚJO, Nadia de (orgs.). A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade: 125 anos (1893-2018). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018a.

ARAS, Vladimir. A inteligência artificial e o direito de ser julgado por humanos. In: GUEDES, Jefferson Carús; PINTO, Henrique Alves; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira (orgs.). Inteligência artificial aplicada ao processo de tomada de decisões. Belo Horizonte ; São Paulo: Editora D’Plácido, 2020a. p. 85-130.

ARAS, Vladimir. A mentira do réu e o art. 59 do CP. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas. PELLELA, Eduardo. Garantismo penal integral. questões penais e processuais penais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2013.

ARAS, Vladimir. A mentira do réu e o artigo 59 do CP. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo (orgs.). Garantismo penal integral: questões penais e processuais penais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 3. ed. Salvador: Editora Atlas Ltda, 2015a. p. 247–284.

ARAS, Vladimir. A requisição direta de dados cadastrais na Lei 9.613/1998. In: DE CARLI, Carla Veríssimo. (Org.). Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal. 2.ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013, p. 773-782.

ARAS, Vladimir. A requisição direta de dados cadastrais. In: VITORELLI, Edilson. Temas aprofundados do Ministério Público Federal. 2.ed., Salvador, JusPodivm, 2013.

ARAS, Vladimir. A título de introdução: segurança pública e investigações criminais na era da proteção de dados. In: ARAS, Vladimir B.; MENDONÇA, Andrey Borges de; CAPANEMA, Walter A.; SILVA, Carlos Bruno F. da; COSTA, Marcos Antônio da S. (Org.). Proteção de dados pessoais e investigação criminal. Brasília: ANPR, 2020, p. 14-31.

ARAS, Vladimir. A trajetória do direito ao silêncio desde o Bill of Rights até o direito brasileiro. In: SOUTO, João Carlos; CUEVA, Ricardo Villas Bôas. (Org.). Bill of Rights norte-americano: 230 anos. Salvador: JusPodivn, 2021, v. 1, p. 169-191.

ARAS, Vladimir. A transferência internacional de pessoas condenadas. In: VELLOSO, Ana Flávia Penna; JARDIM, Tarciso Dal Maso (orgs.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. Belo Horizonte: Fórum, 2021a. p. 215–232.

ARAS, Vladimir. A vítima no processo penal: passado, presente e futuro. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogerio Schietti (orgs.). Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021b. v. 1, p. 731–783.

ARAS, Vladimir. Acordos penais no Brasil: uma análise à luz do direito comparado. In: CUNHA, Rogério Sanches; BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó; CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira (orgs.). Acordo de não persecução penal: Resolução 181/2017 do CNMP. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2018b. p. 273–330.

ARAS, Vladimir. Acordos penais no Brasil: uma análise à luz do direito comparado. In: CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira; SOUZA, Renee do Ó; CUNHA, Rogério Sanches; BARROS, Francisco Dirceu (orgs.). Acordos de não persecução penal e acordo de não persecução cível. 2. ed. São Paulo: Editora Juspodivm, 2022a. p. 55–126.

ARAS, Vladimir. Acordos penais no Brasil: uma análise à luz do direito comparado. In: CUNHA, Rogerio Sanches; BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó; CABRAL, Rodrigo Leite F. Acordos de não persecução penal e cível. Salvador: JusPodivm, 2021, p.  57-128.

ARAS, Vladimir. Apresentação. In: CUNHA, Vitor Souza. Acordos de admissão de culpa. Salvador: Editora JusPodivm, 2019. p. 7–10.

ARAS, Vladimir. As novas competências da Justiça Militar após a Lei 13.491/2017. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 43, n. 29, p. 67–86, out. 2018c.

ARAS, Vladimir. Cerco digital (geofence) e varredura terminológica: balizas constitucionais e legais. In: SALGADO, Daniel de Resende; GRANDIS, Rodrigo de; BECHARA, Fábio Ramazzini (orgs.). 10 anos da Lei das Organizações Criminosas: aspectos criminológicos, penais e processuais penais. São Paulo: Almedina Brasil, 2023a. p. 597–662.

ARAS, Vladimir. Cidadania eletrônica: analfabetos eletrônicos são os náufragos do futuro. In: KAMINSKI, Omar. (Org.). Internet legal: o direito da tecnologia na era da informação. Curitiba: Juruá, 2003. p. 121-122.

ARAS, Vladimir. Comentários à nova lei contra o tráfico de pessoas. Revista do Ministério Público Militar, Brasília: Procuradoria-Geral de Justiça Militar, 1974 –, ano 42, vol. 27, nov. 2017, p. 37-68.

ARAS, Vladimir. Compliance de proteção de dados no Ministério Público brasileiro. In: SCHNEIDER, Alexandre; ZIESEMER, Henrique da Rosa (orgs.). Temas atuais de compliance e Ministério Público: uma nova visão de gestão e atuação institucional. Belo Horizonte, MG: Editora Fórum, 2021d. p. 103–131.

ARAS, Vladimir. Controvérsias sobre a Lei 9.613/1998. In: GUEIROS, Artur. Inovações do direito penal econômico. Brasília: ESMPU, 2011.

ARAS, Vladimir. Cooperação penal internacional na nova lei de migração: atribuição e competência para os pedidos ativos e passivos. In: VELLOSO, Ana Flávia Penna; JARDIM, Tarciso Dal Maso (orgs.). A nova lei de migração e os regimes internacionais. Belo Horizonte: Fórum, 2021e. p. 191–214.

ARAS, Vladimir. Cooperação penal internacional no projeto do novo CPP. In: ALVES, Leonardo Barreto Moreira; ARAÚJO, Fábio Roque (orgs.). O projeto do novo Código de Processo Penal. Salvador: Editora JusPodivm, 2012. p. 595–631.

ARAS, Vladimir. Democracia, direitos humanos e corrupção política. In: Criminalidade Econômica e Empresarial: Escritos em Homenagem ao Professor Artur Gueiros. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022. p. 1211-1245.

ARAS, Vladimir. Direito internacional público. 2.ed. Rio de janeiro: Método, 2023.

ARAS, Vladimir. Direito probatório e cooperação jurídica internacional. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2.ed. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 315–382.

ARAS, Vladimir. Direito probatório e cooperação jurídica internacional. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 3 ed., rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019a. p. 423–469.

ARAS, Vladimir. Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso Luxleaks. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, v. 87, 2023. p. 333-335.

ARAS, Vladimir. Infiltração de agentes como meio especial de obtenção de prova. In: SALGADO; Daniel de Resende; KIRCHER, Luís Felipe Schneider; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. (Orgs.). Altos estudos sobre a prova no processo penal. Salvador: JusPodivm, 2020, v. 1, p. 363-401.

ARAS, Vladimir. International cooperation and other catalysts for anticorruption prosecution. In: Transparency International Series, 2019. Disponível em: https://www.jota.info/especiais/international-cooperation-and-other-catalysts-for-anticorruption-prosecution-29052019. Acesso em: 6 nov. 2023.

ARAS, Vladimir. Lavagem de dinheiro e o conceito de organização criminosa na Convenção de Palermo. In: BASTOS, Marcelo Lessa; AMORIM, Pierre Souto Maior Coutinho de. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim: escritos e estudos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 621-650.

ARAS, Vladimir. Lavagem de dinheiro, evasão de divisas e cooperação internacional : o caso Banestado. In ROCHA, João Carlos Carvalho ; HENRIQUES FILHO, Tarcísio Humberto Parreiras ; CAZETTA, Ubiratan. Crimes contra o sistema financeiro nacional : 20 anos da Lei 7.492/1986. Belo Horizonte : Del Rey, 2006.

ARAS, Vladimir. Mecanismos internacionais anticorrupção. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; ARAS, Vladimir (orgs.). Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos. Salvador: JusPodivm, 2020e. p. 129–199.

ARAS, Vladimir. Ministério Público na Argentina e no Brasil: apontamentos para uma aproximação regional. In: CALABRICH, Bruno. (Org.). Modelos de Ministérios Públicos e Defensorias del Pueblo. Brasília: ESMPU, 2014, v. 1, p. 17-61.

ARAS, Vladimir. O acordo de não persecução penal após a Lei 13.964/2019. In: ARAS, Vladimir; CAVALCANTE, André Clark Nunes; PINHEIRO, Igor Pereira; VACCARO, Luciano (orgs.). Lei anticrime comentada. Leme, SP: Editora Mizuno, 2020f. p. 165–240.

ARAS, Vladimir. O Brasil diante do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; SILVA NETO, Manuel Jorge e; MOTA, Helena Mercês Claret da; RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves (orgs.). Direitos fundamentais em processo: estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: ESMPU, 2020g. p. 819–846.

ARAS, Vladimir. O confisco alargado à luz da Constituição, dos tratados e da lei brasileira. In: TAVARES, João Paulo Lordelo G. (Org.). Pacote Anticrime: Lei 13.864/2019 na visão de procuradores da República. Salvador: JusPodivm, 2020, p. 221-334.

ARAS, Vladimir. O genocídio no direito interno e no direito internacional. Boa Esperança, MG: Editora CEI, 2023.

ARAS, Vladimir. O júri federal brasileiro: histórico, evolução e competência. In: MONTEIRO, Rodrigo (org.). Tribunal do júri: o Ministério Público em defesa da justiça. 2.ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021, p. 823-895.

ARAS, Vladimir. O modelo de enfrentamento à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. In: PEDROSO, Fernando Gentil Gizzi de Almeida; HERNANDES, Luiz Eduardo Camargo Outeiro; CARUSO, Tiago (orgs.). Direito Penal Econômico: temas contemporâneos. Londrina, PR: Editora Thoth, 2023e. p. 201–243.

ARAS, Vladimir. O papel da autoridade central na cooperação penal. In: BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de (Org.). Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. p. 59-94.

ARAS, Vladimir. O reconhecimento de sentenças penais estrangeiras no Brasil: os casos Robinho, Falco e Narbondo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, v. 93, p. 161–194, jun. 2023f.

ARAS, Vladimir. O réu colaborador como testemunha. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 3 ed., rev.atual. e ampl. Salvador: Editora JusPodivm, 2019c. p. 297–316.

ARAS, Vladimir. O réu colaborador como testemunha. In: SALGADO; Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. (Org.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2.ed. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 211-229.

ARAS, Vladimir. O sistema de cooperação penal Brasil/EUA. In: BALTHAZAR, José Paulo; LIMA, Luciano Flores de. Cooperação jurídica internacional em matéria penal. Porto Alegre: Verbo Jurídico: 2010. p. 321-400.

ARAS, Vladimir. O tempo do Supremo Tribunal Federal e a hora do sistema acusatório. In: AMORIM JÚNIOR, Silvio; ARAS, Vladimir; FRISCHEISEN, Luiza Cristina; SILVA, Rodrigo Antônio Tenório Correa da; TINÔCO, Lívia Nascimento (orgs.). Desafios contemporâneos do sistema acusatório. Brasília: ANPR, 2018d. p. 166–208.

ARAS, Vladimir. Os acordos cíveis da Lei de Improbidade Administrativa e da Lei Anticorrupção Empresarial. In: SALGADO, Daniel De Resende; KIRCHER, Luís Felipe Schneider; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (orgs.). Justiça Consensual: acordos penais, cíveis e administrativos. São Paulo: Editora JusPodivm, 2022b. p. 537–631.

ARAS, Vladimir. Os aspectos penais da lei brasileira de criptoativos. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, v. 88, 2023. p. 267-300.

ARAS, Vladimir. Renúncia ao julgamento pelo júri no processo penal brasileiro. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo (orgs.). Garantismo penal integral: questões penais e processuais penais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 3. ed. Salvador: Editora Atlas Ltda, 2015b. p. 596–608.

ARAS, Vladimir. Renúncia ao julgamento pelo júri no processo penal brasileiro. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas. PELLELA, Eduardo. Garantismo penal integral: questões penais e processuais penais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2013.

ARAS, Vladimir. Rescisão da decisão de homologação do acordo de colaboração premiada. In: GOMES, Luiz Flavio; SILVA, Marcelo Guimarães Rodrigues da; MANDARINO, Renan Posella (Org.). Colaboração premiada: novas perspectivas para o sistema jurídico-penal. Belo Horizonte: D`Plácido, 2018, p. 555-573.

ARAS, Vladimir. Rescisão da decisão de homologação do acordo de colaboração premiada. In: BROETO, Felipe Maia; TORRICELLI, Marcelo Rodrigues da Silva; MANDARINO, Renan Posella (Org.). Colaboração premiada: estudos em homenagem ao professor Luiz Flavio Gomes. Belo Horizonte: D`Plácido, 2021, p. 529-550.

ARAS, Vladimir. Resumo de direito internacional público. 1. ed. Leme, SP: Editora Mizuno, 2021. 280p.

ARAS, Vladimir. Técnicas especiais de investigação. In: DE CARLI, Carla Verissimo. (Org.). Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal. 2.ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. p. 503-582.

ARAS, Vladimir. Videoconferência no Processo Penal. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília/DF, ano 4, nº 15, p. 173-195, abr./jun. 2005.

ARAS, Vladimir. Videoconferência, persecução criminal e direitos humanos. In MOREIRA, Rômulo de Andrade. Leituras complementares de processo penal. Salvador: Editora Podivm, 2008.

ARAS, Vladimir. Whistleblowers, informantes e delatores anônimos. In: ZANELLATO, Vilvana Damiani. (Org.). A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Temas Relevantes. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. p. 359-406.

CAVALCANTE, André Clark N.; LIMA, Antonio Edilberto O.; PINHEIRO, Igor Pereira; VACCARO, Luciano; ARAS, Vladimir. Lei anticrime comentada. Leme: Mizuno, 2020.

FISCHER, Douglas; ARAS, Vladimir. A transferência da execução de sentenças como alternativa à extradição. In: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (org.). Temas de cooperação internacional. 2. ed. Brasília: MPF, 2016. v. 2, p. 177–200.

PALUDO, Januário; LIMA, Carlos Fernando dos Santos; ARAS, Vladimir. Forças-tarefas: direito comparado e legislação aplicável. Brasília: ESMPU, 2011.

SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; ARAS, Vladimir (Orgs.). Corrupção: aspectos sociológicos, criminológicos e jurídicos. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. 816p.

SUXBERGER, Antonio; ARAS, Vladimir. A admissibilidade de gravações unilaterais como prova: o § 4º do art. 8º-A da Lei 9.296/1996 como uma regra de direito probatório. Scielo Preprint, 2022. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2722. Acesso em: 6 nov. 2023.

SUXBERGER, Antonio; ARAS, Vladimir. O caso da Boate Kiss no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o (des)cabimento de medida cautelar pela CIDH (The Kiss Nightclub Case in The Inter-American Human Rights System: the (In)Viability of Precautionary Measures by the IACHR). SSRN, Rochester, NY, 12 jan. 2022. DOI 10.2139/ssrn.4007286. Disponível em: https://papers.ssrn.com/abstract=4007286. Acesso em: 3 jun. 2023.

6 comentários

  1. Professor, também estou começando um tema sobre cooperação internacional para minha pós. Se não for incômodo, poderia me partilhar o artigo “O sistema de cooperação penal entre Brasil e Estados Unidos”? Me seria muito útil. Meu e-mail: mmmixmix@gmail.com

    Curtir

  2. Ola professor Vladimir!

    Estou fazendo minha monografia da pós graduaçao em Penal e Processo Penal e tenho interesse no seu artigo “A mentira do réu e o art. 59, CP”, porem, o livro consta como indisponível no site da juspodivm e para ser sincera eu nao tenho condiçoes de adquirir a ediçao e-book.
    Ficaria muito grata se o senhor pudesse me disponibilizar seu artigo.
    Meu e-mail é: lisivieira.vieira@gmail.com
    Eu sou fa do seu blog 😉
    Obrigada pela atençao;

    Lisiane S. Vieira

    Curtir

  3. Professor Vladimir.

    Presentemente curso mestrado em Direito Internacional na Université de Montréal, no Canadá. Já tentei comprar o livro que contém o artigo de sua autoria intitulado “O sistema de cooperação penal entre Brasil e Estados Unidos”, mas infelizmente o livro está em falta, além de não estar disponível em versão digital, o que dificulta meu acesso ao conteúdo em tempo razoável. Gostaria de saber se o Senhor poderia me disponibilizar o referido artigo por ter relação com o objeto da minha pesquisa.

    Agradeço desde já a atenção.

    Geórgia de Souza

    Curtir

Deixe um comentário