Foi aprovada na quarta-feira, 29/6, a Declaração de Brasília contra a Corrupção. A carta consolida os debates e conclusões do seminário “Grandes casos criminais: a experiência italiana e perspectivas no Brasil“, realizado pelo CNMP e diversas entidades apoiadoras na sede… Leia mais ›
Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›
Processualistas de todo o Brasil vão se reunir em evento em Salvador III Seminário Nacional do IBADPP acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro. Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP promoverá seu… Leia mais ›
Ano novo, página nova. O Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP está com novo site: confira aqui. Com sede em Salvador, o IBADPP reúne professores de processo penal e juristas da Universidade Federal da Bahia, da Universidade… Leia mais ›
O IBADPP – Instituto Baiano de Direito Processual Penal realiza de 19 a 21 de setembro de 2012, no Mundo Plaza, em Salvador, o seu 1º Seminário Nacional de Processo Penal. Grandes nomes nacionais e regionais já estão confirmados, entre eles… Leia mais ›
Trinta e um autores reuniram artigos em variadas áreas do direito penal e processual penal para homenagear o jurista Afrânio Silva Jardim, professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador da Justiça aposentado do Ministério Público… Leia mais ›
O caso teve início na 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. O réu R. P. A., não bacharel, pretendia fazer defesa pessoal no processo. Alegou ter noções de karatê e kung fu Direito, mas não conseguiu seu intento. Sucessivamente, o juízo local e… Leia mais ›
O Carnaval está quase no fim e José Roberto Arruda ainda não desfilou. Pela primeira vez após a redemocratização do País um governador foi preso preventivamente, instituto regulado no art. 312 do CPP: “Art. 312. A prisão preventiva poderá ser… Leia mais ›
Estou na Internet desde 1996, quando me conectava por uma linha discada, pelo antigo e lentíssimo provedor NetWay. Andei por canais IRC, tive ICQ, estou no Windows Messenger, no Facebook, no Orkut e no Twitter (@VladimirAras). Já era tempo de ter o meu blog…. Leia mais ›
