Processo Penal

Colaboração premiada em série

Entre 12 e 13 de maio, publiquei uma série de 19 posts sobre colaboração premiada, que chamei de “Colaboração premiada: das críticas infundadas à real natureza do instituto”. Tratei de sua origem, estrutura e das críticas – muitas delas infundadas –… Leia mais ›

Tributo a um tribuno

Trinta e um autores reuniram artigos em variadas áreas do direito penal e processual penal para homenagear o jurista Afrânio Silva Jardim, professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador da Justiça aposentado do Ministério Público… Leia mais ›

Defesa pessoal não pode

O caso teve início na 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. O réu R. P. A., não bacharel, pretendia fazer defesa pessoal no processo. Alegou ter noções de karatê e kung fu Direito, mas não conseguiu seu intento. Sucessivamente, o juízo local e… Leia mais ›

Arruda não desfilou

O Carnaval está quase no fim e José Roberto Arruda ainda não desfilou. Pela primeira vez após a redemocratização do País um governador foi preso preventivamente, instituto regulado no art. 312 do CPP: “Art. 312. A prisão preventiva poderá ser… Leia mais ›