
Categoria: Direito Processual Penal


O pacote penal de Temer

A chacina de Unaí 15 anos depois

Uma camisa e um fuzil

O caso Battisti e a rota para Roma

Justiça pela metade

As mudanças da Lei Orgânica da Justiça Militar da União

Leis do tipo Magnitsky como métodos unilaterais anticorrupção e meios de prevenção a graves violações de direitos humanos

O Procurador-Geral “ad hoc” da Colômbia para o caso Odebrecht

A execução da pena de multa cabe ao MP

O juízo competente para a execução da pena de transcondenados

Uruguai nega asilo ao ex-presidente peruano Alan García

A adega de Paulo Maluf

Os 9 bilhões de reais de brasileiros que “desapareceram” na Suíça

Separação do julgamento de crimes eleitorais conexos com crimes comuns

Corrupção e direitos humanos no sistema interamericano

História institucional do Ministério Público brasileiro (1): seu caráter bifronte

O futuro crime de suborno

A origem da lista tríplice para a escolha dos Chefes do Ministério Público

O atentado da Rua Halfeld
