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Caminhos de ratos
Com o fim da 2ª Guerra Mundial em 1945, vários criminosos nazistas fugiram da Europa para não serem julgados por crimes de guerra e contra a humanidade. A Corte de Nuremberg e os tribunais ordinários ou militares dos países atingidos… Leia mais ›
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O juiz indiano
Radhabinod Pal (1886-1967) foi um dos 11 juízes responsáveis por julgar um dos mais importantes processos penais da história do direito internacional. Pal é também o personagem mais interessante de “Tokyo Trial” (O julgamento de Tóquio), série lançada em dez/2016 pela… Leia mais ›
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O privilégio da embaixatriz
O representante grego não foi o único. Outro diplomata foi assassinado no Brasil. O embaixador Delorme Mehu, do Haiti, foi morto a tiros no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O crime teria sido cometido a mando do primeiro-secretário da… Leia mais ›
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A pena do réu colaborador
Abdul Baith entrou no comissariado de Polícia de Nice na tarde de 13 de julho de 2016. Estava disposto a contar o que sabia sobre os planos de seu amigo Bouhlel para o dia seguinte. Em 14 de julho, dia… Leia mais ›
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Lamentos de carpideiras
Não conheci Eusélio Oliveira. Mas sei como se sente sua família. Eusélio foi morto em 1991 no Ceará, num crime que continua impune (aqui) por obra e graça das centopeias recursais tão comuns na Justiça brasileira. Recursos sem fim. Instâncias a… Leia mais ›
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A quinta vez
[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›
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Desobediência dá cadeia?
Normalmente, não dá. Explico. O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, sendo punido com detenção de 15 dias a 3 meses, e multa. Ocorre quando alguém “desobedece ordem legal de funcionário público“. A ordem tem… Leia mais ›
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Acusatório ou inquisitório?
Começa amanhã em Brasília o Seminário internacional sobre “SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO“. O evento ocorrerá de 21 a 23/11 em Brasília. Dia 21/11 (na PGR): A conferência inaugural será proferida pelo min. Luiz Roberto Barroso (STF) 🇧🇷, na presença do Procurador-Geral… Leia mais ›
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Sobre provas no processo penal
Saiu a 2ª edição do livro “A prova no enfrentamento à macrocriminalidade“. Editado pela JusPodivm, a obra é coordenada pelos procuradores da República Daniel de Resende Salgado e Ronaldo Queiroz. Segundo eles: “Segue-se, dessa forma, o escopo deste livro, ao… Leia mais ›
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Capitais federais
Em questão de ordem na ação civil originária (ACO) 1567 QO/SP, o STF decidiu mais uma vez que cabe ao Procurador-Geral da República (PGR) resolver conflitos de atribuição entre órgãos do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados… Leia mais ›
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Direito Processual Penal ›
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A abdução do peruano
24/05/2017
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Uma Favela contra o Brasil
13/05/2017
Direito Penal ›
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O juiz indiano
08/01/2017
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Desobediência dá cadeia?
06/12/2016
Direitos Humanos ›
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O caos prisional e a questão extradicional
24/04/2017
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A quinta vez
19/12/2016
