Recent Posts - page 2

  • A Norma 37001 contra a corrupção

    A ABNT publicou norma técnica sobre sistemas de gestão antissuborno em organizações.  Trata-se da ABNT NBR ISO 37001:2017. Veja mais aqui.  Os temas-chave do documento são gestão de risco, governança, auditoria, responsabilidade corporativa e compliance.  Procura-se promover cultura de integridade,… Leia mais ›

  • As equipes conjuntas de investigação (ECI)

    Do ponto de vista criminal, uma das mais importantes novidades da Lei 13.344, de 6 de outubro de 2016, a nova Lei do Tráfico de Pessoas (LTP), é a previsão da formação de equipes conjuntas de investigação (ECI) como ferramenta… Leia mais ›

  • Caminhos de ratos

    Com o fim da 2ª Guerra Mundial em 1945, vários criminosos nazistas fugiram da Europa para não serem julgados por crimes de guerra e contra a humanidade. A Corte de Nuremberg e os tribunais ordinários ou militares dos países atingidos… Leia mais ›

  • O juiz indiano

    Radhabinod Pal (1886-1967) foi um dos 11 juízes responsáveis por julgar um dos mais importantes processos penais da história do direito internacional. Pal é também o personagem mais interessante de “Tokyo Trial” (O julgamento de Tóquio), série lançada em dez/2016 pela… Leia mais ›

  • O privilégio da embaixatriz 

    O representante grego não foi o único. Outro diplomata foi assassinado no Brasil. O embaixador Delorme Mehu, do Haiti, foi morto a tiros no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O crime teria sido cometido a mando do primeiro-secretário da… Leia mais ›

  • A pena do réu colaborador 

    Abdul Baith entrou no comissariado de Polícia de Nice na tarde de 13 de julho de 2016. Estava disposto a contar o que sabia sobre os planos de seu amigo Bouhlel para o dia seguinte.  Em 14 de julho, dia… Leia mais ›

  • Lamentos de carpideiras 

    Não conheci Eusélio Oliveira. Mas sei como se sente sua família. Eusélio foi morto em 1991 no Ceará, num crime que continua impune (aqui) por obra e graça das centopeias recursais tão comuns na Justiça brasileira. Recursos sem fim. Instâncias a… Leia mais ›

  • A quinta vez 

    [publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›

  • Desobediência dá cadeia?

    Normalmente, não dá. Explico. O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, sendo punido com detenção de 15 dias a 3 meses, e multa. Ocorre quando alguém “desobedece ordem legal de funcionário público“. A ordem tem… Leia mais ›

  • Acusatório ou inquisitório?

    Começa amanhã em Brasília o Seminário internacional sobre “SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO“. O evento ocorrerá de 21 a 23/11 em Brasília. Dia 21/11 (na PGR): A conferência inaugural será proferida pelo min. Luiz Roberto Barroso (STF) 🇧🇷, na presença do Procurador-Geral… Leia mais ›