OAB

A liga forense de vale-tudo

Parecia Ultimate Fighting Championship (UFC) ou campeonato de Mixed Martial Arts (MMA). A cena poderia ter ocorrido num octógono qualquer, num torneio de vale-tudo. Mas ocorreu no ringue da Barra Funda no primeiro confronto da recém-criada liga forense de pancadaria…. Leia mais ›

Operação Troia: parece mas não é

Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) representaram uma reformulação importante da forma de atuação do Ministério Público dos Estados em todo o Brasil. Esses grupos, criados inicialmente em São Paulo, trouxeram mais eficiência operacional para… Leia mais ›

As paredes têm ouvido

Depois da prisão de uns poucos narcotraficantes na “guerra do Rio”, alguns deles acabaram sendo transferidos para as penitenciárias federais de Catanduvas/PR e Porto Velho/RO. Outros estão em Mossoró/RN e Campo Grande/MS. Os demais estão escondidos ou mortos. Se tiver estômago, clique… Leia mais ›

O advogado de Bruno e o crack

Não tem graça alguma. O advogado do goleiro Bruno é viciado em craque crack. É o que ele próprio confessou numa entrevista dada a Leslie Leitão, do jornal O DIA, publicada em 14/nov. Para além do drama humano da drogadição, ficam algumas perguntas. Esta confissão trará prejuízo… Leia mais ›

Justiça em qualquer canto

A OAB/SP divulgou um manifesto contra o projeto do novo CPC (leia-o aqui). Chamou minha atenção o item 4 das críticas lançadas pela seccional paulista: “4. Previsão de que os juízes, ao aplicarem a lei, observem ‘…sempre os princípios da dignidade da… Leia mais ›

Defesa pessoal não pode

O caso teve início na 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. O réu R. P. A., não bacharel, pretendia fazer defesa pessoal no processo. Alegou ter noções de karatê e kung fu Direito, mas não conseguiu seu intento. Sucessivamente, o juízo local e… Leia mais ›

As 100 Regras de Brasília

Vale a pena ler as 100 Regras de Brasília sobre o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. O documento foi aprovado na XIV Cúpula Judicial Iberoamericana, realizada em Brasília, em 2008, com a participação de Cortes Superiores de Justiça dos… Leia mais ›