O Apocalipse segundo o STF


Os maias anunciaram o fim do mundo para 2012. Estavam certos. Há erupções nas redes sociais e cataclismos na blogosfera, onde os ânimos estão mais exaltados do que o habitual. A temperatura dos gênios está mais alta do que a do magma incandescente. A internet vê um tsunami de críticas, bobagens e claques aqui e ali. Este 2 de agosto parece a véspera do Armagedom.

A batalha final entre as forças do bem e do mal (saber quem é quem depende do ponto de vista de cada um) começa a ser travada no Planalto Central. Onze homens e mulheres vestidos de preto conduzirão o rito que poderá ter notas fúnebres para uns e soar como canto angelical para outros. Para ir do inferno ao paraíso bastará olhar para um lado ou outro da arquibancada. O juízo final será transmitido ao vivo pela TV. Os quatro cavaleiros do Apocalipse estão à espreita e se chamam nulidade, erro, desconfiança e impunidade.

O STF é uma corte constitucional e não deveria julgar originariamente uma causa penal tão complexa. A Corte já teve penalistas ilustres que tirariam de um caso como este lições memoráveis como as de uma escritura sagrada. Nelson Hungria, Cordeiro Guerra, Evandro Lins e Silva, Eduardo Espínola e Ari Franco, grandes evangelistas da ciência criminal e processual, já ocuparam cadeiras no STF. A bíblia de Hungria ainda hoje é recitada daquela tribuna e em suas bancadas. Em sua composição atual, o tribunal terá de se apoiar no saber de constitucionalistas, administrativistas, civil-processualistas, juslaboralistas e, dizem por aí, no de um bacharel em “estágio probatório”.

Infelizmente, o histórico julgamento da AP 470 começará com uma sombra e uma nuvem. Para evitar o desnecessário desgaste que já ameaça turvá-lo, há dias Toffoli e Gilmar Mendes poderiam ter-se afastado da causa. Há quem sustente haver razões jurídicas para isto nos versículos 252 e 254 do Código de Processo Penal (CPP) para o reconhecimento da suspeição e do impedimento de um ou de outro. Eu não sei se há.

Ambos serão os primeiros a ser “julgados” por seus pares e pela opinião pública, mesmo se o procurador-Geral da República (PGR) ou os defensores dos 38 réus não apresentarem exceções de suspeição ou de impedimento, de acordo com o CPP. O próprio PGR, como qualquer membro do Ministério Público, está sujeito a arguições deste tipo, que podem ser levantadas pelos advogados dos acusados.

Não importa o que se diga em favor da tese da acusação ou das alegações da defesa, o PGR Roberto Gurgel e a plêiade de advogados pregarão no deserto. Fora da corte, milhares farão ouvidos moucos. Cada cidadão brasileiro fará o seu próprio julgamento. Mas a única corte competente para dizer se há culpados ou inocentes no Caso Mensalão é o STF. E o tribunal não tem partidos. Ao menos não deve tê-los, nem ser “partido” ao meio pelas polêmicas e pelo disse-me-disse. Acho que foi Carrara quem afirmou que “no dia que a política entrar pelas portas do Tribunal, a Justiça tem que fugir, escapar pelas janelas para livrar-se aos céus”. Falava da Itália, mas sua sentença se aplica a qualquer país.

O STF deverá fazer um julgamento técnico, baseado nas provas dos autos (ou na falta delas), na Constituição e nas leis. Não existe imparcialidade absoluta em parte alguma. Todo ser humano, inclusive o juiz, tem suas afeições, seus gostos e desgostos e é quase impossível despir-se deles, ou ocultá-los sob togas e becas.

Certo é que esvoaçantes vestes talares envergadas pelo chefe do Ministério Público e pelos advogados são as armaduras dos personagens que se digladiarão durante dias para descortinar a verdade. Os culpados serão marcados com um acórdão de condenação, e os inocentes, carregados em triunfo. Qualquer que seja o resultado, haverá choro e ranger de dentes. É o juízo final, do qual não cabe recurso algum. Enfim, um apocalipse segundo são Marco Aurélio, são José Celso de Mello, santo Antônio Cezar Peluso, santa Rosa Weber, são Carlos Ayres Britto, são Joaquim Barbosa, são Ricardo Lewandowski, santa Cármen Lúcia, São Luiz Fux e o beato Dias Toffoli. Gilmar não tem nome de santo e não entrou no hagiológio. Estando em curso o julgamento, esses julgadores ainda não foram canonizados nem excomungados pela impiedosa opinião pública, que, por si só, é capaz de crucificar “cristos” com a mesma facilidade que absolve Barrabás.

Neste 2 de agosto – mês de maus augúrios para os supersticiosos -, que não tenhamos desgostos com a nossa Suprema Corte. Uma turba ensandecida quer um pelourinho iníquo; outra deseja a impunidade pura e simples. Nem os céus nem os infernos. A sociedade sã e esclarecida espera que o STF condene os culpados e absolva os inocentes. Esperemos que esses onze apóstolos da Justiça operem esse milagre e convençam a Nação de que são homens justos. Devemos crer. No fim das contas, tudo em torno do Apocalipse ou deste juízo final é matéria de alguma espécie de fé. Crer ou não crer, eis a questão.

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5 comentários

  1. Não acredito , em seriedade nesse caso e em tantos outros que passaram por lá.
    E por falar em julgamento, será que os integrantes da Privataria Tucana , livro embasado ricamente com documentos e provas, chegarão a ser julgados ?

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  2. Não sou otimista a ponto de pensar que o supremo vá fazer um julgamento justo_
    Globo,Veja,Folha,Estadão,PSDB e seguidores já condenaram a 7anos desde que foi criado o suposto mensalão e a pressão para condenar principalmente José Dirceu,Genuino e Delúvio Soares é muito grande.

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