
Categoria: Direito Internacional


A violência obstétrica no direito internacional dos direitos humanos: o caso Britez Arce vs. Argentina (2023)

A visão europeia da liberdade de expressão e as ameaças à ordem democrática

O caso da derrubada do voo MH-17

O meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano

O julgamento das Juntas Militares argentinas em 1985

O status dos tratados internacionais em matéria ambiental no Brasil

Match-fixing e a corrupção desportiva

O caso Álvarez-Machaín

A proteção às vítimas da violência institucional

O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória

A Recomendação Anticorrupção da OCDE de 2021.

A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia

O torpedeamento do vapor Itagiba em 1942

O caso Saab vs. Cabo Verde

O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais

O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade

A repatriação para a Europa de ex-extremistas e seus filhos

O direito das vítimas a um julgamento justo

Os grãos de areia da justiça internacional

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