
Categoria: Ministério Público


O Estado ou a União podem ser assistentes de acusação?

A proposta de extinção do MP colombiano

Aqui quem manda

Cooperação Interinstitucional em prol da Cooperação Internacional

A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia

Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?

A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada

O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes

História institucional do Ministério Público brasileiro (6): a forma de escolha dos Procuradores-Gerais

História institucional do Ministério Público brasileiro (5): quais os requisitos para ser PGR?

O Procurador-Geral “ad hoc” da Colômbia para o caso Odebrecht

História institucional do Ministério Público brasileiro (3): o formato do MPU

História institucional do Ministério Público brasileiro (2): fusão com a Polícia Judiciária

História institucional do Ministério Público brasileiro (1): seu caráter bifronte

A origem da lista tríplice para a escolha dos Chefes do Ministério Público

Rui Barbosa e o crime de hermenêutica de Mendonça Lima

O sistema acusatório de processo penal

As provas da Suíça
Anatomia da Operação Lava Jato

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