O MPF e a lavagem de dinheiro


Será lançado durante o Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR) o livro “Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal”. Organizado pela procuradora regional da República Carla Veríssimo de Carli, o livro contém capítulos escritos por 15 membros do Ministério Público Federal, todos especializados na persecução da lavagem de dinheiro.

O evento ocorrerá no dia 5/nov/2010, no hotel Iberostar, em Mata de São João/BA. A obra foi publicada pela editora Verbo Jurídico de Porto Alegre. O prefácio é da professora Sandra Valle, do UNODC.

A PRR4 Carla de Carli (RS) escreveu sobre o sistema internacional antilavagem de dinheiro e os aspectos objetivos dos tipos penais. A abordagem sobre o sistema nacional antilavagem foi realizada pelo PRR3 Carlos Fernando dos Santos Lima (SP). O PR José Robalinho Cavalcanti (DF) tratou dos atores institucionais do sistema brasileiro de prevenção à lavagem de capitais. O PR Rodrigo de Grandis (SP) abordou o exercício da advocacia e o crime de lavagem. A dogmática criminal foi enfrentada pelo PR Antonio Carlos Welter (RS). O PR Rodrigo Leite Prado (MG) analisou os aspectos subjetivos dos tipos penais. Coube à PR Luciana Furtado de Moraes (DF) examinar os crimes antecedentes. As tipologias de lavagem foram esmiuçadas pelo PR Deltan Martinazzao Dallagnol (PR). A análise do financiamento do terrorismo ficou a cargo do PRR5 Wellington Cabral Saraiva (PE). Por sua vez, Andrey Borges de Mendonça da PR/SP cuidou do processo e julgamento do crime de lavagem de capitais. As ações cautares patrimonias foram objeto do capítulo de autoria do PR Marcelo Ribeiro de Oliveira (GO). O PRR4 Januário Paludo (RS) incumbiu-se do tema da recuperação de bens submetidos a lavagem. Os efeitos da condenação por lavagem de dinheiro foram estudados pela PRR3 Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (SP). Por fim, Patrícia Maria Núñez Weber (RS) abordou a cooperação penal internacional no contexto da lavagem de ativos.

No capítulo que me coube , tratei das Técnicas Especiais de Investigação (TEI), entre elas a delação premiada, as interceptações telefônica e telemática, a infiltração policial, as ações controladas e a polêmica figura das “testemunhas sem rosto”.

A obra de 630 páginas pode ser adquirida aqui.

Sobre o mesmo tema, recomendo o livro “Crime de Lavagem de Dinheiro” de Sérgio Fernando Moro, recentemente lançado pela editora Saraiva. Moro é juiz federal da Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro (VELD) de Curitiba. Como magistrado, Moro julgou inúmeras ações penais por violação ao art. 1º da Lei 9.613/98, inclusive várias relacionadas ao caso Banestado, com repercussões no Brasil e no exterior. Sabe do que fala.

O lançamento oficial será no dia 4/nov/2010, às 19 horas, no Crystal Plaza Shopping Center, na Rua Comendador Araújo, 731, bairro Batel, na bela capital paranense.

Ultimamente, o mercado editorial brasileiro em criminalidade econômic0-financeira vem crescendo. Se antes somente havia o livro de lavagem de dinheiro de Rodolfo Tigre Maia, o pioneiro, agora há publicações bastante especializadas.

Exemplo disto é a obra que o advogado e professor Rodrigo Sanchéz Rios, da PUC/PR, publicou agorinha. Trata-se do livro “Advocacia e Lavagem de Dinheiro“, que saiu pela Saraiva, na série GVLaw.

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5 comentários

  1. Vítimas da Sociedade
    (Bezerra da Silva)

    “Se vocês estão a fim de prender o ladrão
    Podem voltar pelo mesmo caminho
    O ladrão está escondido lá embaixo
    Atrás da gravata e do colarinho
    O ladrão está escondido lá embaixo
    Atrás da gravata e do colarinho”

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  2. Olhando rápido o texto e o ‘UF’ ao lado do nm dos autores eu já ia perguntar pq o lançamento seria na Bahia… Mas diante da participação de um autor baiano, minha pergunta é: pq na Praia do Forte?

    Presumo q as pessoas q vão pra lá estão interessadas em td, menos em leitura! Pq n em Salvador?

    PS. qnd eu vi: “A obra de 630 páginas está disponível aqui” me adiantei logo em clicar, pensando comigo: ‘q massa, eles disponibilizaram pra download’! hehehehe!
    Frustrando expectativas, procurador?!

    De qlq forma, um abraço e boa praia!

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    • João, o lançamento ocorrerá durante o Encontro Nacional do MPF, que será naquela aprazível localidade. Quanto ao “diposnível”, faço um “mea culpa”. Já troquei a frase.

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