
O então procurador da República Pedro Taques investigou o “comendador Arcanjo”, atuou no caso Hildebrando Pascoal e no escândalo da Sudam e participou de outras inúmeras investigações dificílimas contra o crime organizado na fronteira oeste do Brasil.
Depois de muitos anos de MPF, Taques deixou o Ministério Público para enfrentar as urnas. Concorreu a uma vaga de senador pelo Estado do Mato Grosso e obteve mais de 700 mil votos.
Juízes e membros do Ministério Público são cidadãos pela metade. Diferentemente de advogados, defensores públicos e delegados de Polícia, os integrantes daquelas duas categorias não podem ser votados. Não têm capacidade eleitoral passiva por interdição constitucional. Para disputarem cadeiras no Legislativo ou no Executivo, por voto popular, juízes, promotores de Justiça e procuradores da República têm de deixar os respectivos cargos, salvo os que tenham ingressado na carreira ministerial antes de 5/out/1988.
Portanto, para concorrer ao Senado, Pedro Taques foi obrigado a se exonerar do Ministério Público, onde teve uma carreira destemida e respeitada. O Brasil é um país peculiar… Homens honestos e honrados como Taques têm de sacrificar sua história profissional para servir ao País. Enquanto isto, certos políticos sujismundos, por mais sujas que sejam suas fichas, puderam candidatar-se e até eleger-se para importantes posições da Nação e dos Estados.
Em 2010, o Ministério Público brasileiro perdeu um grande membro. Em 2011, o Congresso Nacional ganhará um grande senador. Este é o Taques.
Prezado,
Primeiro, parabéns pelo blog.
Quanto ao post, não tenho dúvida de que Pedro Taques fará no parlamento o mesmo trabalho brilhante que fez no MPF e, igualmente, transportará a excelência demonstrada como professor para o Congresso Nacional.
No entanto, assim como o constituinte originário, também vejo com receio essa proximidade do MP com os partidos políticos.
Para se ter uma idéia, em São Paulo, muitos promotores são convidados a exercer cargos de confiança do Executivo (secretário da segurança pública, administração penitenciária, etc.) e alguns se enveredam para o Legislativo (como deputado estadual ou federal), quase sempre pelo PSDB.
Ora, para alguém ser convidado para trabalhar como Secretário de Estado, é porque previamente já existia uma aproximação política. Afinal, como o próprio nome sugere, o cargo é de “confiança”. O quesito “competência profissional”, como sabemos, fica em segundo plano e seria ingenuidade pensar o contrário. Geralmente esses cargos são distribuídos como uma espécie de “loteamento político”, conforme as conveniências e as oportunidades do momento. Os mesmos problemas ocorrem quando um membro do MP resolve se filiar a um partido político para posteriormente ingressar no pleito eleitoral.
Em relação ao Poder Judiciário, esse jogo de influência com o Executivo e o Legislativo parece ser menos intenso, pois os juízes possuem, até mesmo por perfil profissional, muita cautela quanto às costuras palacinas. É bem verdade que o distanciamento das articulações políticas, não raro, custa muito caro, eis que deixa a magistratura brasileira (principalmente na primeira instância) isolada dos centros de poder. No entanto, parece-me que essa distância ainda é necessária e salutar.
De qualquer forma, feitas essas observações, dou os parabéns ao Taques e desejo-lhe muito sucesso!
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Considerando que o nobre professor fez alusão a um membro do Ministério Público de reputação ilibada da qual eu concordo, gostaria de registrar que na vida das pessoas acontece esses ‘fenômenos’ que alguns menos avisados acreditam que sejam milagres. Só para ficar mais claro o meu argumento, impende dizer que, como aluno do 7º semestre do curso de Direito da UNIJORGE, hoje posso dizer que, embora o Direito Penal não fosse o melhor ramo da ciência do Direito para eu estudar, apreciar e pesquisar, após ser privilegiado com as aulas do Professor, “Membro do Ministério Público Federal” Vladimir Aras alterei completamente minha inclinação com o Direito Penal, embora que o notável docente esteja lecionando a Disciplina Processo Penal conseguiu por meio de suas aulas mudar minha opinião.
Dito isso, explico melhor a comparação,pois acreditava eu que tinha perdido o meu tempo com o conteúdo de ‘Direito Penal’, mas vejo que, às vezes, tudo depende de como encaramos nossas experiências, portanto ganhei com minha oportunidade ímpar de ser seu aluno,que como, Pedro Taques, trata-se de outro representante ilustre do Ministério Público.
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Obrigado, Vicente. Depoimentos assim fazem valer todo o esforço de preparação de aulas da graduação e de manutenção deste blog. Abs.
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Realmente é uma grande perda ao MPF, mas uma ganho maior ainda ao Congresso. No saldo a cidadania brasileira ganhou. explico. Tenho certeza que a ampla maioria dos membros do MPF são honrados. Já no Congresso é uma podridão só, com raríssimas exceções. Portanro, fará falta Pedro ao MPF? sim. Mas o ganho em ter um congressista do nível dele é imenso e compensatório. Boa sorte ao novo Senador .
Lamento também a falta que o Dr. Flávio Dino fará no Congresso. Essa é uma grande perda também.
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Pedro Taques honrará o Ministério Público no Congresso Nacional.
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O título desse post já é bem certeiro.
Sempre que queremos algo parece que temos que abrir mão de um outro algo que já temos. Infelizmente.
Que o nosso novo senador venha fazer a diferença pra melhor pra gente e pra ele também, que sua renúncia anterior seja cheia de conquistas e realizações.
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