O filme “Os intocáveis” conta a história dos agentes do Internal Revenue Service (IRS), órgão correspondente à nossa Receita Federal, que caçaram Al Capone (1899-1947). Embora o líder mafioso dos anos 1920-1930 tenha-se notabilizado por crimes de corrupção e homicídio e… Leia mais ›
…na Europa… Pois lá já está em vigor a nova diretiva da União Europeia sobre congelamento e perdimento de ativos derivados de infrações penais. Rigorosa, a Diretiva 2014/42/UE inova ao estabelecer claramente a chamada “perda ampliada” ou alargada (“confiscation élargie”… Leia mais ›
Quem assistiu à sessão da Câmara dos Deputados que derrotou a proposta corporativista denominada PEC 37 (25/jun), pode ver o deputado Protógenes Queiroz elogiar a atuação de alguns membros do MPF com os quais ele trabalhou. Um deles foi o… Leia mais ›
Não adianta procurar num dos inúmeros incisos do artigo 5º da Constituição, porque tal “direito” não está lá. O tema é investigação criminal. Chegarei ao ponto. Antes, um histórico. Em fevereiro de 2013, a ABRAFIX – Associação Brasileira de Concessionárias… Leia mais ›
A Promotoria nova-iorquina, retratada na série Law and Order, perdeu o seu “Michael Cutter” da área de crimes financeiros.O promotor Adam Kaufmann, que muitos delegados, juízes e colegas de Ministério Público conhecem, desligou-se do District Attorney of New York (DANY). Depois de 18 anos como um dos membros mais… Leia mais ›
Em 22/fev, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR propôs perante o Supremo Tribunal Federal a ADIN 4911 contra o art. 17-D da Lei 9.613/1998, introduzido pela Lei 12.683/2012. O dispositivo determina o afastamento cautelar de servidores públicos… Leia mais ›
A renúncia de um papa não é coisa corriqueira. Há quase 600 anos não ocorria um evento igual ao que presenciamos. Gregório XII foi o último pontífice a abdicar lá pelo ano de 1415. Foi há tanto tempo que o… Leia mais ›
É Verão no Brasil, mas não vim para a praia. Vim para a Cidade da Praia, capital da República de Cabo Verde, país lusófono na costa da África Ocidental. Cheguei ontem, numa viagem de trabalho a serviço da Escola Superior… Leia mais ›
Muita dor de cabeça causou o julgamento desse tal “Mensalão”, a ação penal originária 470/MG, do STF. Hay dolores para os réus condenados, para acusados que estão na fila em outros casos parecidos, e para os juristas e professores de… Leia mais ›
Andam dizendo por aí que o Supremo Tribunal Federal teria flexibilizado garantias constitucionais ao julgar a ação penal originária 470 – Caso Mensalão. Onde? Quando? Como? E ninguém responde. Tenho visto todas as sessões do STF e me parece que… Leia mais ›
