
Categoria: Direito Penal


Os grãos de areia da justiça internacional
Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução

Proibição do bis in idem a partir de julgamento no exterior

Pela porta ou pela janela: assédio moral no trabalho

O juízo competente em crime cometido por militar brasileiro no exterior

O caso de Mariana depois de Brumadinho

O pacote penal de Temer

A chacina de Unaí 15 anos depois

Uma camisa e um fuzil

Justiça pela metade

A execução da pena de multa cabe ao MP

O juízo competente para a execução da pena de transcondenados

O atentado da Rua Halfeld

O estupro coletivo e os novos crimes sexuais da Lei 13.718/2018

(Un)making a murderer: o caso Dassey v. Dittmann

O caso Herzog vs. Brasil

Cartão vermelho para brasileiros na Rússia

Papelão brasileiro na Copa do Mundo
