Direito Penal

O juiz indiano

Radhabinod Pal (1886-1967) foi um dos 11 juízes responsáveis por julgar um dos mais importantes processos penais da história do direito internacional. Pal é também o personagem mais interessante de “Tokyo Trial” (O julgamento de Tóquio), série lançada em dez/2016 pela… Leia mais ›

Desobediência dá cadeia?

Normalmente, não dá. Explico. O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, sendo punido com detenção de 15 dias a 3 meses, e multa. Ocorre quando alguém “desobedece ordem legal de funcionário público“. A ordem tem… Leia mais ›

O caso Luiza Brunet

O drama de Luiza Brunet surpreendeu a todos. Não é novela; mas vida real. A atriz teria sido agredida pelo seu marido, o empresário Lírio Parisotto. O suposto crime de lesões corporais (art. 129, §9º, CP), ainda sob investigação a… Leia mais ›

Deitado em berço esplêndido 

Segundo recente relatório que o GAFI (ou FATF, na sigla em inglês) apresentou aos membros do G-20, na cúpula realizada em Antália, na Turquia, entre 194 países analisados, somente 4 não criminalizam o financiamento do terrorismo. São eles a República… Leia mais ›

O caso Hoerig

Uma cidadã brasileira por direito de nascimento (jus soli) corre risco de ser extraditada para os Estados Unidos. Por motivos que procuro explicar noutro post (“Extradição e entrega de brasileiros“), o artigo 5º, inciso LI, da Constituição de 1988 veda a extradição… Leia mais ›

O tigre de Cascavel

No premiado “As aventuras de Pi” (Life of Pi) um menino náufrago viaja pelo Oceano Pacífico num bote salva-vidas com um tigre de Bengala chamado Richard Parker. Na fábula, filmada por Ang Lee e baseada no romance de Yann Martel, estão em jogo… Leia mais ›