Salvador sedia Congresso Criminal da ONU


Salvador sediará o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal. O evento ocorre a cada cinco anos e reúne delegações de todos os países membros da ONU. São esperadas autoridades da área criminal, juristas e professores de várias nações.
 
Tema geral: “Comprehensive strategies for global challenges: crime prevention and criminal justice systems and their development in a changing world”.
 
Data: de 12 a 19 de abril de 2010.
 
Idiomas: árabe, mandarim, inglês, francês, russo e espanhol (oficiais da ONU).
 
Grupos temáticos: sete
 
 
O MPF estará presente no UN Crime Congress com oito membros, sendo um representante geral e sete procuradores distribuídos nos sete GRUPOS TEMÁTICOS:
  
A representante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR) será a SPGR Raquel Dodge, que atualmente conduz as investigações do caso Panetonegate. 
 
A seguir, os temas dos grupos temáticos e os nomes dos representantes do MPF que neles atuarão:
GRUPO 1 – “fornecimento de assistência técnica para facilitar a ratificação e implementação dos instrumentos internacionais relativos à prevenção e à supressão do terrorismo”.
MPF: Valquíria Quixadá Nunes – PRR1
 
GRUPO 2 – “de tornar efetivas as diretrizes das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de abordagens para a prevenção da criminalidade urbana”.
MPF: Marcello Miller – PR/RJ  
 
GRUPO 3 – “da resposta da justiça criminal ao tráfico de imigrantes e de pessoas e vínculos com o crime organizado transnacional” e “da resposta da área de prevenção ao crime e justiça criminal à violência contra migrantes, trabalhadores migrantes e suas famílias”.
MPF: Vladimir Aras – PR/BA  
 
GRUPO 4 – “da cooperação internacional para combate à lavagem de dinheiro com base nos instrumentos pertinentes das Nações Unidas e outros instrumentos, “do fortalecimento da cooperação internacional para o combate de problemas à criminalidade” e da “resposta internacional coordenada às relações entre o tráfico de drogas e outras formas de crime organizado”.
MPF: Wellington Cabral Saraiva – PRR5  
 
GRUPO 5 – “dos aspectos recentes do uso da ciência e tecnologia por infratores e de seu emprego por autoridades no combate ao crime, inclusive cibernético”.
MPF: Douglas Fischer – PRR4  
  
GRUPO 6 – “do exame das melhores práticas das Nações Unidas e outras referentes ao tratamento de prisioneiros nos sistema de justiça criminal” e “das estratégias e melhores práticas contra a superlotação de estabelecimentos penitenciários”.
MPF: Rodrigo de Grandis – PR/SP  
  
GRUPO 7 – “da infância, juventude e crime da educação em matérias de justiça criminal internacional com vista ao primado do Direito”.
MPF: Eduardo Pelella – PR/SE 
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2 comentários

  1. Drº Vladimir Aras,

    chamo-me Amauri, tenho 20 anos, e pertenço ao quadro de estágio do MPE/ BA . Gostaria muito de poder assistir (nem que seja virtualmente) a pelo menos um dos debates, em qualquer um dos três eixos, desse congresso. Caso tenhas conhecimento sobre a possibilidade de haver inscrições e/ou convites para a demanda extra num evento desse porte: por qual meio eu poderia conseguir uma credencial nesses moldes?! No art. 2º do Acordo Sede, diz que: “o Congresso será aberto à participação de representantes ou observadores de: Estados Membros das Nações Unidas, membros associados das Comissões Regionais das Nações Unidas, organizações que receberam convites da Assembléia Geral, agências especializadas da ONU e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), organizações intergovernamentais e não governamentais, especialistas no campo da Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, funcionários do secretariado da ONU e outras pessoas convidadas pelas Nações Unidas e pelo governo brasileiro”. Em relação as outras pessoas convidadas pela UN ou Governo Brasileiro, há alguma possibilidade de haver uma brecha para este estudante/ estagiário que vos escreve? E/ou, ainda, algum outro modo, que eu não tenha cogitado, que me permita participar como observador, nem que seja apenas por poucos minutos?! Grato.

    Amauri (ansioso por essa resposta!)
    amauryexpert@hotmail.com

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    • Amauri,
      As indicações dos participantes são oficiais. Vários órgãos já fizeram as suas e não hoouve vagas para todos os interessados. Procure saber se o MP/BA terá representantes. Haverá também vários alunos de faculdades de Direito que participarão como facilitadores. Informe-se na sua instituição. E boa sorte.

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