Categoria: Direitos Humanos
O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória
Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais
O uso de estereótipos de gênero no processo penal: o caso Márcia Barbosa de Souza (2021)
O “pastafarianismo” é uma religião? O caso De Wilde vs. Países Baixos (2021).
A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia
O emprego de inteligência artificial em segurança pública na União Europeia
O torpedeamento do vapor Itagiba em 1942
O caso Saab vs. Cabo Verde
O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual
Um tribunal de exceção na França de Vichy
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade
A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)
A repatriação para a Europa de ex-extremistas e seus filhos
O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
O caso Simone André Diniz (2006)
O caso da fábrica de fogos do Recôncavo
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