Categoria: Direitos Humanos
Um tribunal de exceção na França de Vichy
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade
A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)
A repatriação para a Europa de ex-extremistas e seus filhos
O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
O caso Simone André Diniz (2006)
O caso da fábrica de fogos do Recôncavo
O direito das vítimas a um julgamento justo
Os grãos de areia da justiça internacional
Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime
Comentários ao Pacote Anticrime (4): o juiz das garantias e o destino do inquérito policial
A adesão do Brasil ao tratado europeu de transferência de condenados
O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa
O limite do “free speech” em Brandenburg vs. Ohio
Pela porta ou pela janela: assédio moral no trabalho
Extradição e as garantias do devido processo legal
