Direitos Humanos

O juiz indiano

Radhabinod Pal (1886-1967) foi um dos 11 juízes responsáveis por julgar um dos mais importantes processos penais da história do direito internacional. Pal é também o personagem mais interessante de “Tokyo Trial” (O julgamento de Tóquio), série lançada em dez/2016 pela… Leia mais ›

A quinta vez 

[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›

A condenação de Habré

Condenação histórica nesta segunda-feira, 30/5, em Dakar. Assassino cruel, Hissène Habré, ex-ditador do Chade, foi sentenciado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, estupros e tortura cometidos entre 1982 e 1990. Cerca de 40 mil pessoas teriam sido assassinadas… Leia mais ›

Os nazistas no Sul

O excelente “Labirinto de Mentiras“, filme alemão de 2015, conta a luta de um promotor germânico que enfrentou preconceitos e reações, inclusive de seus colegas, ao decidir processar nazistas responsáveis por crimes cometidos durante a 2ª Guerra Mundial no campo… Leia mais ›

O protocolo de Ushuaia

Esquentou o clima na cúpula do Mercosul. A miss Colômbia passou vergonha universal em Las Vegas, mas foi sua vizinha, a Venezuela, que foi para a berlinda regional na cumbre mercosulina de Assunção. Vexame também. O novo presidente argentino pôs o dedo… Leia mais ›

História sem fim

Em entrevista ao site Consultor Jurídico, em julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes causou polêmica ao criticar a falta de racionalidade do processo penal brasileiro, no tocante à proibição da execução penal chamada de “provisória”. Uns poucos juristas e… Leia mais ›

Zaffaroni na Corte Interamericana

Terminou ontem (16/6) a 45ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nessa sessão ordinária foram eleitos novos membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2016. Criada pela Carta de Bogotá… Leia mais ›