
Categoria: Direitos Humanos


O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória

Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais

O uso de estereótipos de gênero no processo penal: o caso Márcia Barbosa de Souza (2021)

O “pastafarianismo” é uma religião? O caso De Wilde vs. Países Baixos (2021).

A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia

O emprego de inteligência artificial em segurança pública na União Europeia

O torpedeamento do vapor Itagiba em 1942

O caso Saab vs. Cabo Verde

O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual

Um tribunal de exceção na França de Vichy

Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)

O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais

O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal

O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade

A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)

A repatriação para a Europa de ex-extremistas e seus filhos

O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes

O caso Simone André Diniz (2006)

O caso da fábrica de fogos do Recôncavo

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