Categoria: Direitos Humanos
O caso Simone André Diniz (2006)
O caso da fábrica de fogos do Recôncavo
O direito das vítimas a um julgamento justo
Os grãos de areia da justiça internacional
Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime
Comentários ao Pacote Anticrime (4): o juiz das garantias e o destino do inquérito policial
A adesão do Brasil ao tratado europeu de transferência de condenados
O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa
O limite do “free speech” em Brandenburg vs. Ohio
Pela porta ou pela janela: assédio moral no trabalho
Extradição e as garantias do devido processo legal
Leis do tipo Magnitsky como métodos unilaterais anticorrupção e meios de prevenção a graves violações de direitos humanos
Uruguai nega asilo ao ex-presidente peruano Alan García
Corrupção e direitos humanos no sistema interamericano
História institucional do Ministério Público brasileiro (1): seu caráter bifronte
O estupro coletivo e os novos crimes sexuais da Lei 13.718/2018
O caso Lula vs. Brasil
“Forum shopping” e acesso a jurisdições estrangeiras em tutela coletiva
O povo contra Zuckerberg: o controle de conteúdo em redes sociais
