
Categoria: Direitos Humanos


A visão europeia da liberdade de expressão e as ameaças à ordem democrática

O caso da derrubada do voo MH-17

O meio ambiente saudável e sustentável como um direito humano

O julgamento das Juntas Militares argentinas em 1985

O Brasil ingressará na Convenção do COE sobre Transferência de Condenados

O status dos tratados internacionais em matéria ambiental no Brasil

Fim de festa: a morte de Marcelo Arruda

O caso Álvarez-Machaín

A proteção às vítimas da violência institucional

O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória

Boate Kiss: A seleção dos jurados e o direito à proteção de dados pessoais

O uso de estereótipos de gênero no processo penal: o caso Márcia Barbosa de Souza (2021)

O “pastafarianismo” é uma religião? O caso De Wilde vs. Países Baixos (2021).

A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia

O emprego de inteligência artificial em segurança pública na União Europeia

O torpedeamento do vapor Itagiba em 1942

O caso Saab vs. Cabo Verde

O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual

Um tribunal de exceção na França de Vichy

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