Em meados de fevereiro deste ano, a Corte Interamericana de Direitos Humanos resolveu apertar o cerco contra o Brasil na questão prisional, considerada “um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário“. O tribunal, com sede na Costa Rica, tem… Leia mais ›
Radhabinod Pal (1886-1967) foi um dos 11 juízes responsáveis por julgar um dos mais importantes processos penais da história do direito internacional. Pal é também o personagem mais interessante de “Tokyo Trial” (O julgamento de Tóquio), série lançada em dez/2016 pela… Leia mais ›
[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›
International Co-operation in the Fight against Trafficking in Human Beings[1] Vladimir Aras[2] There’s no denying that corruption and the organised crime are intertwined. On one hand, corruption can be identified as one of the underlying factors that affect the rule… Leia mais ›
Condenação histórica nesta segunda-feira, 30/5, em Dakar. Assassino cruel, Hissène Habré, ex-ditador do Chade, foi sentenciado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, estupros e tortura cometidos entre 1982 e 1990. Cerca de 40 mil pessoas teriam sido assassinadas… Leia mais ›
O excelente “Labirinto de Mentiras“, filme alemão de 2015, conta a luta de um promotor germânico que enfrentou preconceitos e reações, inclusive de seus colegas, ao decidir processar nazistas responsáveis por crimes cometidos durante a 2ª Guerra Mundial no campo… Leia mais ›
Esquentou o clima na cúpula do Mercosul. A miss Colômbia passou vergonha universal em Las Vegas, mas foi sua vizinha, a Venezuela, que foi para a berlinda regional na cumbre mercosulina de Assunção. Vexame também. O novo presidente argentino pôs o dedo… Leia mais ›
[artigo escrito por Vladimir Aras em coautoria com José Robalinho Cavalcanti e publicado no site JOTA em 23/11/2015] No momento em que o mundo presencia consternado duas ações terroristas de escala global, tem o Brasil a oportunidade de fazer muito… Leia mais ›
Em entrevista ao site Consultor Jurídico, em julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes causou polêmica ao criticar a falta de racionalidade do processo penal brasileiro, no tocante à proibição da execução penal chamada de “provisória”. Uns poucos juristas e… Leia mais ›
Terminou ontem (16/6) a 45ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nessa sessão ordinária foram eleitos novos membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2016. Criada pela Carta de Bogotá… Leia mais ›
