
Categoria: Direitos Humanos


O caso Simone André Diniz (2006)

O caso da fábrica de fogos do Recôncavo

O direito das vítimas a um julgamento justo

Os grãos de areia da justiça internacional
Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

Comentários ao Pacote Anticrime (4): o juiz das garantias e o destino do inquérito policial

A adesão do Brasil ao tratado europeu de transferência de condenados

O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa

O limite do “free speech” em Brandenburg vs. Ohio

Pela porta ou pela janela: assédio moral no trabalho

Extradição e as garantias do devido processo legal

Leis do tipo Magnitsky como métodos unilaterais anticorrupção e meios de prevenção a graves violações de direitos humanos

Uruguai nega asilo ao ex-presidente peruano Alan García

Corrupção e direitos humanos no sistema interamericano

História institucional do Ministério Público brasileiro (1): seu caráter bifronte

O estupro coletivo e os novos crimes sexuais da Lei 13.718/2018

O caso Lula vs. Brasil

“Forum shopping” e acesso a jurisdições estrangeiras em tutela coletiva

O povo contra Zuckerberg: o controle de conteúdo em redes sociais
