Algumas organizações da sociedade civil reclamaram da suposta ligeireza com que a Câmara dos Deputados pautou e votou o PL 2.016/2015, que tipifica o crime de terrorismo e seu financiamento e dá outras providências. Na verdade, o tema vem sendo discutido… Leia mais ›
No Brasil, pretendeu-se resolver a questão do uso de indiscriminado de algemas mediante a Súmula Vinculante n. 11, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008: “Súmula Vinculante 11: Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e… Leia mais ›
A rede normativa destinada a facilitar a cooperação penal internacional no Brasil vem aumentando paulatinamente. Há poucos dias comentei sobre a entrada em vigor do MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty entre o Brasil e a Nigéria, com a publicação… Leia mais ›
Lembro-me bem. Estava na sede da Promotoria de Justiça de Feira de Santana fazendo atendimentos. O telefone tocou. Meu irmão, esbaforido (ou era espavorido?), me mandou ligar a televisão. “A Terceira Guerra Mundial começou“, disse ele. Não acreditei no que… Leia mais ›
Depois de uma longa guerra civil, Muamar Kadafi não é mais o ditador da Líbia. Conhecido pelo seu gosto por grandes barracas árabes, que levava aonde fosse – em 2009 esteve em Nova Iorque com esta aí ao lado -,… Leia mais ›
Costuma-se dizer que o ditador Muammar Kadafi está ligado a inúmeros crimes horrendos, dentro e fora da Líbia. Além das torturas e homicídios cometidos contra seus concidadãos ao longo dos seus 40 anos de tirania e dos crimes contra a… Leia mais ›
O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal terminou anteontem, 19/abr, com a Declaração de Salvador. Vá à página oficial do evento clicando aqui. Segundo o Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e… Leia mais ›
Salvador sediará o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal. O evento ocorre a cada cinco anos e reúne delegações de todos os países membros da ONU. São esperadas autoridades da área criminal, juristas e professores de várias… Leia mais ›
