ONU

O problema das algemas

No Brasil, pretendeu-se resolver a questão do uso de indiscriminado de algemas mediante a Súmula Vinculante n. 11, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em 2008: “Súmula Vinculante 11: Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e… Leia mais ›

Agora são 17 bi

A rede normativa destinada a facilitar a cooperação penal internacional no Brasil vem aumentando paulatinamente. Há poucos dias comentei sobre a entrada em vigor do MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty entre o Brasil e a Nigéria, com a publicação… Leia mais ›

Nine Eleven

Lembro-me bem. Estava na sede da Promotoria de Justiça de Feira de Santana fazendo atendimentos. O telefone tocou. Meu irmão, esbaforido (ou era espavorido?), me mandou ligar a televisão. “A Terceira Guerra Mundial começou“, disse ele. Não acreditei no que… Leia mais ›

A tenda caiu

Depois de uma longa guerra civil, Muamar Kadafi não é mais o ditador da Líbia. Conhecido pelo seu gosto por grandes barracas árabes, que levava aonde fosse – em 2009 esteve em Nova Iorque com esta aí ao lado -,… Leia mais ›