Categoria: Ministério Público
O julgamento das Juntas Militares argentinas em 1985
O Estado ou a União podem ser assistentes de acusação?
A proposta de extinção do MP colombiano
Aqui quem manda
Cooperação Interinstitucional em prol da Cooperação Internacional
A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia
Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?
A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada
O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
História institucional do Ministério Público brasileiro (6): a forma de escolha dos Procuradores-Gerais
História institucional do Ministério Público brasileiro (5): quais os requisitos para ser PGR?
O Procurador-Geral “ad hoc” da Colômbia para o caso Odebrecht
História institucional do Ministério Público brasileiro (3): o formato do MPU
História institucional do Ministério Público brasileiro (2): fusão com a Polícia Judiciária
História institucional do Ministério Público brasileiro (1): seu caráter bifronte
A origem da lista tríplice para a escolha dos Chefes do Ministério Público
Rui Barbosa e o crime de hermenêutica de Mendonça Lima
O sistema acusatório de processo penal
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