Defensoria Pública

Entrada proibida

Se alguém entrar em sua casa sorrateiramente, à noite, sem sua autorização, para “fazer uma limpa” ou subtrair um de seus bens, você diria que isto é um ato insignificante? Para uma defensora pública em Minas Gerais, é. Claro, não era a… Leia mais ›

O bom ladrão

Era o verão de 1994. A maioria das comarcas da belíssima Chapada Diamantina, na Bahia, estava sem promotor e sem juiz. Defensor público ainda hoje é um luxo impensável. Naqueles anos então nem se falava. Do lado oriental da Chapada,… Leia mais ›

Defesa pessoal não pode

O caso teve início na 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB. O réu R. P. A., não bacharel, pretendia fazer defesa pessoal no processo. Alegou ter noções de karatê e kung fu Direito, mas não conseguiu seu intento. Sucessivamente, o juízo local e… Leia mais ›

As 100 Regras de Brasília

Vale a pena ler as 100 Regras de Brasília sobre o Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade. O documento foi aprovado na XIV Cúpula Judicial Iberoamericana, realizada em Brasília, em 2008, com a participação de Cortes Superiores de Justiça dos… Leia mais ›

Janelas quebradas

Critiquei aqui o STJ quando o tribunal decidiu ser inaplicável a qualificadora do rompimento de obstáculo à subtração da coisa no caso de furto praticado em automóvel. Se o agente romper o vidro do veículo para subtração de objeto de… Leia mais ›