Autor: Vladimir Aras
Procurador Regional da República, Professor de Processo Penal e pesquisador da área de lavagem de dinheiro, criminalidade organizada, proteção de dados e cooperação penal internacional.
O “pastafarianismo” é uma religião? O caso De Wilde vs. Países Baixos (2021).
Imunidade de jurisdição de autoridades da União Europeia para os atos de ofício
O crime de pichardismo
A Recomendação Anticorrupção da OCDE de 2021.
Crimes ambientais e lavagem de dinheiro
A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia
Quando entram em vigor as partes vetadas de uma lei cujos vetos foram rejeitados?
O emprego de inteligência artificial em segurança pública na União Europeia
Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?
A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada
O torpedeamento do vapor Itagiba em 1942
O processo do Palácio de Londres
Sobrecarga na autoridade central de cooperação internacional norte-americana
O caso Saab vs. Cabo Verde
O caso R. B. vs. Estônia (2021): regras e cautelas para a tomada de depoimento de crianças vítimas de abuso sexual
Um tribunal de exceção na França de Vichy
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
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