O afastamento de Eduardo Cunha do seu mandato parlamentar (STF, AC 4070, rel. min. Teori Zavascki, em 5/05/2016) e a iminente abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado (em 11/05) trazem de volta à berlinda um… Leia mais ›
PGR
As provas da Suíça
[artigo escrito com Deltan Dallagnol e publicado no JOTA em 16/11/2015] Alguns comentaristas mal informados e consultores jurídicos mal intencionados têm tentado desqualificar os procedimentos de cooperação internacional adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso Lava Jato. Um ponto… Leia mais ›
O projeto de lei de criminalização do terrorismo
Algumas organizações da sociedade civil reclamaram da suposta ligeireza com que a Câmara dos Deputados pautou e votou o PL 2.016/2015, que tipifica o crime de terrorismo e seu financiamento e dá outras providências. Na verdade, o tema vem sendo discutido… Leia mais ›
Videoconferência criminal transnacional
Todos viram que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou esta semana (ago/2014) os recursos especiais do MPF e da defesa no caso Legacy, de 2006. O resultado não chegou perto de ser bom. No seu recurso especial, o MPF… Leia mais ›
Lei 12.878/2013: novas regras da prisão cautelar para extradição
O Brasil ainda não tem uma Lei Extradicional de verdade. Valemo-nos de uma lei migratória, o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), que agora, graças à Lei 12.878/2013, sofreu alteração setorial, nos arts. 80, 81 e 82, que já vigoram com a seguinte redação:… Leia mais ›
Mensalão em pílulas
Muita dor de cabeça causou o julgamento desse tal “Mensalão”, a ação penal originária 470/MG, do STF. Hay dolores para os réus condenados, para acusados que estão na fila em outros casos parecidos, e para os juristas e professores de… Leia mais ›
Lições garantistas e o Mensalão
Andam dizendo por aí que o Supremo Tribunal Federal teria flexibilizado garantias constitucionais ao julgar a ação penal originária 470 – Caso Mensalão. Onde? Quando? Como? E ninguém responde. Tenho visto todas as sessões do STF e me parece que… Leia mais ›
O Apocalipse segundo o STF
Os maias anunciaram o fim do mundo para 2012. Estavam certos. Há erupções nas redes sociais e cataclismos na blogosfera, onde os ânimos estão mais exaltados do que o habitual. A temperatura dos gênios está mais alta do que a… Leia mais ›
O Escândalo da Mandioca
Há trinta anos, exatamente no dia 3/mar/ 1982, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado a tiros em Olinda/PE. O Ministério Público ainda não havia alcançado as feições e atribuições que só lhe foram conferidas… Leia mais ›
A marcha da pamonha
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a marcha da maconha não poderia ter sido outra. O STF não autorizou o uso de drogas nem o incentivou. Coube ao tribunal cumprir o papel de guardião da Constituição. Por provocação da… Leia mais ›
