
Categoria: Poder Judiciário


Independência e imparcialidade judicial na jurisprudência da Corte Europeia

Aqui quem manda

A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia

Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?

Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)

O caso Martínez Esquivia vs. Colômbia (2020): a independência dos membros do Ministério Público e dos juízes
Comentários ao Pacote Anticrime (6): os prós e contras do juiz das garantias.

Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução

História institucional do Ministério Público brasileiro (5): quais os requisitos para ser PGR?

As mudanças da Lei Orgânica da Justiça Militar da União

O povo contra Zuckerberg: o controle de conteúdo em redes sociais

O caso Cristiane Brasil e a tutela judicial da moralidade administrativa

Minhas previsões forenses

As novas competências da Justiça Militar após a Lei 13.491/2017

Rui Barbosa e o crime de hermenêutica de Mendonça Lima

O juiz indiano

Desobediência dá cadeia?

O sistema acusatório de processo penal

O privilégio dos conselheiros

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