Poder Judiciário

O juiz indiano

Radhabinod Pal (1886-1967) foi um dos 11 juízes responsáveis por julgar um dos mais importantes processos penais da história do direito internacional. Pal é também o personagem mais interessante de “Tokyo Trial” (O julgamento de Tóquio), série lançada em dez/2016 pela… Leia mais ›

Desobediência dá cadeia?

Normalmente, não dá. Explico. O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, sendo punido com detenção de 15 dias a 3 meses, e multa. Ocorre quando alguém “desobedece ordem legal de funcionário público“. A ordem tem… Leia mais ›

O privilégio dos conselheiros

No Brasil antigo, compenetrados conselheiros e vetustos comendadores tinham privilégios e preferências nos espaços públicos e privados. No País de hoje, “comendadores” são apenas aqueles que carregam comendas. Alguns o são por mérito, como o meu amigo radialista Dilton Coutinho, que tem o… Leia mais ›

Temas da jurisprudência do STF

Será lançada em 19 de fevereiro, às 18h30min, na Biblioteca Victor Nunes Leal, no anexo II do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a obra “Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: temas relevantes“. Neste livro, organizado por Vilvana Damiani Zanellato e lançado… Leia mais ›

O sequestrador de Ohio

Saiu em 1º/agosto a sentença de Ariel Castro, o sequestrador de Cleveland, que manteve em cárcere privado três mulheres que ele mesmo sequestrara entre 2002 e 2004. Duas eram adolescentes quando foram capturadas. Tinham 16 e 14 anos. Aqui a… Leia mais ›