Na tarde de 21/out, o deputado federal Protógenes Queiroz teve sua condenação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, como resultado de vazamento de informações na Operação Satiagraha. A Corte acolheu a acusação do MPF de que o parlamentar praticou o crime… Leia mais ›
No Brasil antigo, compenetrados conselheiros e vetustos comendadores tinham privilégios e preferências nos espaços públicos e privados. No País de hoje, “comendadores” são apenas aqueles que carregam comendas. Alguns o são por mérito, como o meu amigo radialista Dilton Coutinho, que tem o… Leia mais ›
Qual o foro competente para o julgamento das autoridades políticas (governadores, prefeitos, ministros e secretários de Estado) por atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992)? Este é um tema recorrente (!) nos tribunais brasileiros, o que é um mau sinal. Se… Leia mais ›
Os casos concretos nos trazem dificuldades prosaicas. Um Secretário de Estado teria descumprido uma ordem judicial. Com isto cometeu crime de desobediência (art. 330 do CP). O desobediente estará sujeito à dissuasiva (sic) pena de 15 dias a 6 meses… Leia mais ›
Os maias anunciaram o fim do mundo para 2012. Estavam certos. Há erupções nas redes sociais e cataclismos na blogosfera, onde os ânimos estão mais exaltados do que o habitual. A temperatura dos gênios está mais alta do que a… Leia mais ›
Com CPMI instalada no Congresso Nacional e inquérito criminal em curso no Supremo Tribunal Federal, os dias do senador Demóstenes Torres em Brasília estão contados. Do ponto de vista processual penal, surge uma questão interessante. Se ele renunciar ao mandato… Leia mais ›
Demóstenes Lázaro Xavier Torres não é o primeiro membro do Ministério Público a cair em desgraça por suspeita de corrupção, mas talvez seja o exemplo mais eloquente da velha frase: Nem tudo o que reluz é ouro. Sua biografia era… Leia mais ›
O ministro dos Esportes Orlando Silva não caiu sozinho. Com ele, caiu também a competência do Supremo Tribunal Federal para julgá-lo. Segundo o art. 102, inciso I, alínea ‘c’, da Constituição, cabe ao STF julgar o presidente da República, os membros… Leia mais ›
Ri melhor quem ri por último? Sei lá… Nunca me convenci do acerto deste dito popular. A pessoa pode ter demorado para entender a piada… E isto nunca é bom. 🙂 Mas, nos procedimentos criminais, defende-se melhor quem se defende… Leia mais ›
“Dar o zignau”, ou, na suas formas cultas, “dar o zignal” ou “zignow”, é uma expressão coloquial do baianês. Significa “dar o drible”, “fazer um bypass”, “dar o balão em alguém”. Quem dá o zignau – ou “zig” -, ludibria… Leia mais ›
