foro especial

O STF como tribunal de apelação

Na tarde de 21/out, o deputado federal Protógenes Queiroz teve sua condenação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, como resultado de vazamento de informações na Operação Satiagraha. A Corte acolheu a acusação do MPF de que o parlamentar praticou o crime… Leia mais ›

O privilégio dos conselheiros

No Brasil antigo, compenetrados conselheiros e vetustos comendadores tinham privilégios e preferências nos espaços públicos e privados. No País de hoje, “comendadores” são apenas aqueles que carregam comendas. Alguns o são por mérito, como o meu amigo radialista Dilton Coutinho, que tem o… Leia mais ›

O foro do procurador

Com CPMI instalada no Congresso Nacional e inquérito criminal em curso no Supremo Tribunal Federal, os dias do senador Demóstenes Torres em Brasília estão contados. Do ponto de vista processual penal, surge uma questão interessante. Se ele renunciar ao mandato… Leia mais ›

Gangorra processual

O ministro dos Esportes Orlando Silva não caiu sozinho. Com ele, caiu também a competência do Supremo Tribunal Federal para julgá-lo. Segundo o art. 102, inciso I, alínea ‘c’, da Constituição, cabe ao STF julgar o presidente da República, os membros… Leia mais ›

Do começo para o fim

Ri melhor quem ri por último? Sei lá… Nunca me convenci do acerto deste dito popular. A pessoa pode ter demorado para entender a piada… E isto nunca é bom. 🙂 Mas, nos procedimentos criminais, defende-se melhor quem se defende… Leia mais ›

Tentativa de zignal

“Dar o zignau”, ou, na suas formas cultas, “dar o zignal” ou “zignow”, é uma expressão coloquial do baianês. Significa “dar o drible”, “fazer um bypass”, “dar o balão em alguém”. Quem dá o zignau – ou “zig”  -, ludibria… Leia mais ›