Ferrorama soteropolitano


A Operação Castelo de Areia está sendo solapada pela maré alta. Como já comentei aqui, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para sustar o andamento do processo penal principal, que tem curso na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, até pronunciamento final da corte. Trata-se da ação penal 2009.61.81.006881-7 proposta pelo MPF/SP. A defesa, patrocinada pelo advogado Celso Sanchez Vilardi, alega que a Polícia Federal realizou apurações a partir de “delação anônima sigilosa” e que a quebra de sigilo telefônico dos investigados teria sido “genérica e por prazo excessivo”. A liminar, inicialmente concedida pelo presidente do STJ, min. César Asfor Rocha, foi confirmada em 4/mar pela 6ª Turma do STJ, conforme voto da relatora, min. Maria Thereza de Assis Moura. 

O Ministério Público Federal interpôs agravo regimental contra a decisão de Asfor Rocha, mas a turma entendeu que não é cabível esse recurso para atacar decisão concessiva ou denegatória de liminar em habeas corpus. Assim, a providência inicial permanece válida até a apreciação do mérito do HC 159.159/SP

Em função dessa decisão, todos os casos derivados da Operação Castelo de Areia estão paralisados, inclusive a denúncia contra os dirigentes de empreiteiras do consórcio Metrosal, responsável pela construção do metrô de Salvador. Ou seja, em função da decisão do STJ, a ação penal que deveria correr na 17ª Vara Federal Criminal de Salvador está parada na estação inicial, tão imóvel quanto os trens do metrô. 

Enquanto isso, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decidiu ontem (8/mar) instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o “escândalo do metrô”. A esta altura, toda ajuda é bem-vinda, inclusive a da equipe do CQC, humorístico da Band, que na semana passada esteve em Salvador para gravar o quadro “Proteste Já”.

A defesa está no seu papel, fazendo o que a lei permite para trancar a investigação. Como o MPF está de mãos atadas, nenhum grão de areia pode ser acrescido aos autos do processo que apura a fantástica história do ferrorama soteropolitano.

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