HC

O acórdão debutante

Quinze anos depois de julgar o HC 72.258/RJ, o Supremo Tribunal Federal finalmente publicou o acórdão. O julgado saiu no Diário da Justiça de 28 de abril de 2011. Quem apontou esse pequeno atraso foi o colega Douglas Fischer. Em maio de… Leia mais ›

Entrada proibida

Se alguém entrar em sua casa sorrateiramente, à noite, sem sua autorização, para “fazer uma limpa” ou subtrair um de seus bens, você diria que isto é um ato insignificante? Para uma defensora pública em Minas Gerais, é. Claro, não era a… Leia mais ›

Ferrorama soteropolitano

A Operação Castelo de Areia está sendo solapada pela maré alta. Como já comentei aqui, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para sustar o andamento do processo penal principal, que tem curso na 6ª Vara… Leia mais ›