O afastamento de Eduardo Cunha do seu mandato parlamentar (STF, AC 4070, rel. min. Teori Zavascki, em 5/05/2016) e a iminente abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado (em 11/05) trazem de volta à berlinda um… Leia mais ›
STJ
A Lei do Racha e a “rebimboca da parafuseta”
O CTB já foi alterado tantas vezes que já ficou difícil contar. E de explicar. As alterações são animadas pela necessidade de reduzir o número de vítimas fatais do trânsito no Brasil. E isto é um assunto muito sério. Vários países… Leia mais ›
A nova redação da PEC dos Recursos
A primeira versão não era uma maravilha, tanto que suscitou críticas de lá e de cá. Infelizmente o Congresso Nacional está prestes a piorar o que já não era bom. Meu tema é a PEC dos Recursos (PEC 15/2011), também… Leia mais ›
A “nova” doutrina brasileira do habeas corpus
Mataram a galinha dos ovos de ouro. O habeas corpus, um instrumento considerado caríssimo ao devido processo legal não poderá mais ser usado a torto e a direito. Em alguns casos era “caríssimo” mesmo. Falando sério, o habeas corpus (HC)… Leia mais ›
Os habeas corpus mais esquisitos do mundo
Todo mundo sabe, ou pensa que sabe, que o habeas corpus serve para proteger a liberdade de locomoção contra lesão atual ou iminente, isto é, contra uma ameaça concreta de prisão ou contra uma prisão ilegal já efetivada. Por meio… Leia mais ›
O foro do procurador
Com CPMI instalada no Congresso Nacional e inquérito criminal em curso no Supremo Tribunal Federal, os dias do senador Demóstenes Torres em Brasília estão contados. Do ponto de vista processual penal, surge uma questão interessante. Se ele renunciar ao mandato… Leia mais ›
O 171 judicial
Mais um episódio da série “Me engana que eu gosto”. Em decisão proferida em março/2012, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou posição hipergarantista que facilita a vida de qualquer um que queira usar o Judiciário para… Leia mais ›
O capinha do tribunal
No Chile, devido às altas temperaturas de Verão e à necessidade de economia energética, o governo central estimula que todos os engravatados trabalhem sem o (in)útil adereço no pescoço. Já no Brasil estamos prestes a implantar o fundamentalismo em termos… Leia mais ›
Sabe com quem você está falando?
Quando oficiei em Feira de Santana, maior cidade do interior do Nordeste, processei um sujeito que tinha trinta e tantas identidades. “Tício” vivia de seus golpes em bancos e em vítimas incautas. Um cara como esse poderia ter vida mansa… Leia mais ›
Lei na contramão
Aqui na Bahia quando alguém vai beber muito, diz que vai “comer água“. Não me pergunte a origem dessa expressão do baianês, pois não sei explicar. O que também não sei é por que insistem em dizer que um motorista… Leia mais ›
