STJ

O foro do procurador

Com CPMI instalada no Congresso Nacional e inquérito criminal em curso no Supremo Tribunal Federal, os dias do senador Demóstenes Torres em Brasília estão contados. Do ponto de vista processual penal, surge uma questão interessante. Se ele renunciar ao mandato… Leia mais ›

O 171 judicial

Mais um episódio da série “Me engana que eu gosto”. Em decisão proferida em março/2012, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou posição hipergarantista que facilita a vida de qualquer um que queira usar o Judiciário para… Leia mais ›

O capinha do tribunal

No Chile, devido às altas temperaturas de Verão e à necessidade de economia energética, o governo central estimula que todos os engravatados trabalhem sem o (in)útil adereço no pescoço. Já no Brasil estamos prestes a implantar o fundamentalismo em termos… Leia mais ›

Lei na contramão

Aqui na Bahia quando alguém vai beber muito, diz que vai “comer água“. Não me pergunte a origem dessa expressão do baianês, pois não sei explicar. O que também não sei é por que insistem em dizer que um motorista… Leia mais ›