júri

O nome de Deus

Pessoas religiosas acreditam que não se deve invocar o nome de Deus sem propósito. É o Segundo Mandamento: “Não usar o Santo Nome de Deus em vão”. Em três situações, três juízos distintos levaram a palavra “Deus” às barras da Justiça,… Leia mais ›

O caso Hoerig

Uma cidadã brasileira por direito de nascimento (jus soli) corre risco de ser extraditada para os Estados Unidos. Por motivos que procuro explicar noutro post (“Extradição e entrega de brasileiros“), o artigo 5º, inciso LI, da Constituição de 1988 veda a extradição… Leia mais ›

Um júri

“— Compadre, quero morrer com decência, em minha cama. De ferro, se for possível, e com lençóis de cambraia. Não vês que enorme ferida vai de meu peito à garganta? — Trezentas rosas morenas traz tua camisa branca. Ressuma teu… Leia mais ›

As empadinhas de Garanhuns

Tenho tentado aqui no Blog temperar direito criminal com um certo humor. Mas essa história dos três moradores de Pernambuco que teriam esquartejado e comido suas vítimas não é nada saborosa.Tanto que demorei a digeri-la. Então, aviso: não leia este… Leia mais ›

Kiriri versus Kiriri

Para quem mora em Salvador, um programa com índios. Na terça-feira, 8/nov, às 9 horas, no Fórum Teixeira de Freitas, na Av. Ulisses Guimarães, ocorrerá o primeiro e único júri federal deste ano na capital baiana. Será julgada a ação penal… Leia mais ›

A liga forense de vale-tudo

Parecia Ultimate Fighting Championship (UFC) ou campeonato de Mixed Martial Arts (MMA). A cena poderia ter ocorrido num octógono qualquer, num torneio de vale-tudo. Mas ocorreu no ringue da Barra Funda no primeiro confronto da recém-criada liga forense de pancadaria…. Leia mais ›

O abominável caso do Sr. Neves

Depois que falei da intragável sopa de letrinhas processuais que assola o País (leia aqui), ficou fácil entender por que razão o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves ainda está solto, mesmo após sua confissão e condenação em três instâncias judiciárias. Primeiramente, pontuo que um “réu… Leia mais ›