Quatro eventos e quatro lançamentos editoriais que merecem registro.

No dia 26/nov, às 14 horas, na Livraria Cultura, no Salvador Shopping, na capital baiana, o premiado jornalista e historiador britânico Misha Glenny fará palestra sobre “Corrupção e redes de crime organizado“. Glenny é autor do livro “McMafia: crime sem fronteiras”, que saiu em português pela Companhia das Letras em 2008. O debatedor será o deputado federal e delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Inscrições via email oscar@aepetro.orb.br.

Em São Paulo, a ESMPU e o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJAS), instituição vinculada à OEA, organizam seminário internacional sobre o tema “Os rumos do processo penal nas Américas: modelos de eficiência“. O seminário conta com o apoio da ESMPSP, da Faculdade de Direito da USP e dos Consulados do Canadá e dos Estados Unidos e acontecerá no auditório da Procuradoria Regional da República na 3ª Região (PRR3) nos dias 29 e 30 de novembro de 2011. Membros do sistema de justiça e/ou professores do Brasil, Argentina, Chile, EUA, Canadá e México estarão presentes. O edital e a programação estão no site www.esmpu.gov.br.

A mesa presidida por Marcelo Antonio Moscogliato abordará “A reforma dos sistemas recursais do Processo Penal no Brasil e modelos de eficiência”, tendo como debatedores o advogado e professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (USP); Marc Rosenberg, juiz da Corte de Apelação de Ontário (Canadá); Javier Gómez Cervantes, juiz de Impugnação de Guanajuato (México); e eu, pelo MPF e UFBA. Sobre minha posição, veja este post e também este.

Nos dias 01 e 02/dez, na sua sede na 5ª Avenida, no Centro Administrativo, em Salvador, o Ministério Público da Bahia promove o I Seminário sobre Direito Penal Tributário. A coordenação científica é dos promotores Ivan Carlos Novaes Machado e José Renato Oliva de Matos. Entre os palestrantes estará o promotor Andreas Eisele, do Ministério Público de Santa Catarina. Eisele falará sobre a Súmula Vinculante n. 24, tema que domina como poucos. Inscrições no site www.mp.ba.gov.br.

O quarto evento – e este é imperdível – é uma palestra do procurador da República Roberto Scarpinato, membro do Grupo Especial Antimáfia e atual procurador-geral ante a Corte de Apelação de Caltanissetta, na Itália. O magistrado italiano falará sobre o “Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro“, em mesa presidida pelo desembargador aposentado Walter Maierovitch. Já a professora de sociologia jurídica da Universidade de Palermo, Alessandra Dino, falará sobre “Reflexos Sociais do Crime Organizado e a Posição da Mulher nas Organizações Criminosas“. Este evento, promovido pela Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro(Amperj) e pelo Instituto Italiano de Cultura, ocorrerá no dia 28/nov, às 10 h, na sede da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Inscrições pelo email seminario@amperj.org.br.

No campo editorial, eis três livros que valem seu dinheiro e sua atenção.

Dia 8/nov, o promotor de Justiça Pedro de Jesus Juliotti (MP/SP) lançou seu livro “Lei de Execução Penal Anotada“, publicado pela editora Verbatim. Pedro Juliotti oficia há muito tempo na Promotoria das Execuções Criminais de São Paulo, além de ser professor na área.

Também acaba de ser lançado pela editora Impetus, o excelente “Manual sobre Armas de Fogo para Operadores do Direito”. Nele, o promotor Felício Soares, do MP tocantinense, aborda minuciosamente todos os aspectos do Estatuto do Desarmamento e temas técnicos relacionados a armas de fogo e munições, a partir de estudos de Balística Forense, Criminalística e Medicina Legal. O livro traz, ainda, sugestões de quesitos para laudos periciais, além de compilação de jurisprudência dos tribunais superiores e das principais leis sobre o tema. O autor fará palestra de lançamento no auditório do Ministério Público de Alagoas, em Maceió, no dia 28/nov, às 9h30min.

Outra publicação muito oportuna é de autoria do procurador da República Alexandre Assunção e Silva. Trata-se do livro “Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião”, um estudo a respeito da liberdade de expressão e dos limites que lhe são impostos pelas leis penais. Nele, o autor examina tipos penais previstos na legislação brasileira que estariam em conflito com a liberdade de expressão, a exemplo da apologia de crime ou criminoso (utilizado como fundamento para impedir a realização de manifestações públicas em prol da descriminalização de delitos); a propaganda de atos que atentam contra a segurança nacional; e o delito de fazer escrito ou objeto obsceno. O autor também examina a exclusão da culpabilidade nos crimes de opinião e o crime de simulação de ato sexual com criança ou adolescente, em referência ao caso da película A Serbian Film. Mais informações neste link.

A última novidade editorial vem da Bahia. O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira, do Ministério Público baiano, lança o seu novo livro de processo penal. Desta vez, o professor Moreira comenta a Lei 12.403/2011, que entrou em vigor em julho deste ano. Sua obra “A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares” saiu pelo selo Lex Magister, aqui.

Como sempro digo, só não lê quem não quer.