Maputo, Moçambique


Chegamos no domingo a Maputo.  Embarcamos em Guarulhos no sábado, 9/abr, e fizemos uma cansativa viagem transatlântica até Joanesburgo, na África do Sul, à espera da conexão. Na equipe, quatro procuradores da República selecionados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do MRE e pela Escola Superior do Ministério Público da União, além do coordenador do projeto, André Carvalho Ramos, do diretor da ESMPU, Nicolau Dino, e da assessora internacional da PGR, Georgia Diogo.

O programa de assistência, firmado com o  Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), prevê a capacitação de magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público (é assim que os procuradores são chamados aqui em Moçambique).

Durante duas semanas, os alunos (formandos, como dizem eles) moçambicanos receberão instruções sobre a persecução ao crime organizado (eu), lavagem de dinheiro (Andrey Borges de Mendonça), tráficos de pessoas, armas e drogas (Ubiratan Cazzeta) e corrupção e crimes tirbutários (Douglas Fischer). Ao final, aqueles que tiverem frequência satisfatória, participarão de etapa presencial no Brasil.

Ao longo de três dias (comecei ontem à tarde) tratarei do tema crime organizado, tanto na faceta regional da África Austral quanto na perspectiva da normatividade internacional derivada da Convenção de Palermo e comparativamente entre o Brasil e Moçambique. A turma tem 20 alunos e as aulas ocorrem no Centro Cultural Brasil Moçambique, na Av. Karl Marx, em Maputo. A iniciativa foi batizada de Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique e terá a duração de 3 anos.

Veja aqui a notícia publicada no site da ESMPU.

Veja aqui a notícia no jornal O País, de Maputo.

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2 comentários

  1. Vlad,

    Em Moçambique os “magistrados do Ministério Público” ganham mais que os “magistrados judiciais”, como ocorre no Brasil, ou será que essa distorção é só mais uma das coisas que só são vistas pelo povo brasileiro?

    Na Europa, o promotor em início de carreira ganha 30% menos que o juiz; no final de carreira, essa diferença cai para 20%.

    Em outros países, há equiparação entre juízes e promotores, ou seja, promotores conseguiram o direito de ganhar o mesmo salário que os juízes.

    Mas existe um país no Planeta Terra em que os promotores ganham mais que os juízes. Advinhem qual é esse país??? Sim, acertaram! É o Brasil, onde tuuuuuuudo pode acontecer!

    Aguardo resposta!

    No mais, parabéns pela missão científica!

    Curtir

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