
Categoria: Direito Comparado


O caso Faysal Pamuk vs. Turquia (2022) e a instrução criminal por precatória

A independência do Judiciário em xeque: o caso Dolińska-Ficek e Ozimek vs. Polônia

O emprego de inteligência artificial em segurança pública na União Europeia

O processo do Palácio de Londres

Validade de gravações realizadas por terceiros: um caso da Espanha e três do Brasil

O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa

O limite do “free speech” em Brandenburg vs. Ohio

O compartilhamento de inteligência financeira no direito comparado

O COAF de um paraíso tropical

Pela porta ou pela janela: assédio moral no trabalho

O caso Battisti e a rota para Roma

Leis do tipo Magnitsky como métodos unilaterais anticorrupção e meios de prevenção a graves violações de direitos humanos

O Procurador-Geral “ad hoc” da Colômbia para o caso Odebrecht

Os acordos de não-persecução penal em debate

“Forum shopping” e acesso a jurisdições estrangeiras em tutela coletiva

(Un)making a murderer: o caso Dassey v. Dittmann

O sistema acusatório de processo penal

O caso Hoerig

O crime não compensa…

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