
Categoria: Direito Comparado


O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa

O limite do “free speech” em Brandenburg vs. Ohio

O compartilhamento de inteligência financeira no direito comparado

O COAF de um paraíso tropical

Pela porta ou pela janela: assédio moral no trabalho

O caso Battisti e a rota para Roma

Leis do tipo Magnitsky como métodos unilaterais anticorrupção e meios de prevenção a graves violações de direitos humanos

O Procurador-Geral “ad hoc” da Colômbia para o caso Odebrecht

Os acordos de não-persecução penal em debate

“Forum shopping” e acesso a jurisdições estrangeiras em tutela coletiva

(Un)making a murderer: o caso Dassey v. Dittmann

O sistema acusatório de processo penal

O caso Hoerig

O crime não compensa…

O sigilo da investigação criminal

Breves comentários ao Marco Civil da Internet

A nova redação da PEC dos Recursos

Fugas famosas, extradições legítimas e abduções ilegais

O sequestrador de Ohio
