Direito Comparado

O caso Hoerig

Uma cidadã brasileira por direito de nascimento (jus soli) corre risco de ser extraditada para os Estados Unidos. Por motivos que procuro explicar noutro post (“Extradição e entrega de brasileiros“), o artigo 5º, inciso LI, da Constituição de 1988 veda a extradição… Leia mais ›

O crime não compensa…

…na Europa… Pois lá já está em vigor a nova diretiva da União Europeia sobre congelamento e perdimento de ativos derivados de infrações penais. Rigorosa, a Diretiva 2014/42/UE inova ao estabelecer claramente a chamada “perda ampliada” ou alargada (“confiscation élargie”… Leia mais ›

O sigilo da investigação criminal

Sempre que operações policiais são deflagradas, surge a tensão entre o direito ao sigilo e o direito à informação.Esta tensão é ainda mais aguda quando tais diligências policiais envolvem buscas domiciliares e prisões cautelares. As pessoas gostam do espetáculo. Alguns… Leia mais ›

O sequestrador de Ohio

Saiu em 1º/agosto a sentença de Ariel Castro, o sequestrador de Cleveland, que manteve em cárcere privado três mulheres que ele mesmo sequestrara entre 2002 e 2004. Duas eram adolescentes quando foram capturadas. Tinham 16 e 14 anos. Aqui a… Leia mais ›