Quando: de 16 a 18 de setembro de 2010. 

Onde: Gran Hotel Stella Maris, Salvador/BA 

Inscrições: no email cnpcp@mj.gov.br 

Quanto: gratuito

Organização: Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC)

A conferência de abertura, na noite do dia 16/set versará sobre o “Sentido e função do sistema penal em um mundo globalizado”  e será proferida por José Luis de la Cuesta, presidente da AIDP e Professor da Universidade do País Basco (Espanha). 

No dia 17/set, a programação prossegue com o seguinte temário: 

9h00 – Conferência 1: Educação em prisões: direitos e desafios                 

– Denise Carreira – Relatora Nacional para o Direito à Educação

10h30 – Conferência 2 – Avaliação da política criminal                              

– Sérgio Salomão Shecaira – Professor da Universidade de São Paulo, membro do Conselho de Direção da AIDP e ex-Presidente do CNPCP                             

– Reynald Ottenhof – Vicepresidente honorário da AIDP e Professor emérito da Universidade de Nantes (França)  

14h00 – Painel 1 – Justiça de transição

 –  Carlos Eduardo Japiassú – Professor da UERJ e da UFRJ e Conselheiro do CNPCP                                                                                                             

– Javier de Luca – Professor da Universidade de Buenos Aires (Argentina)

14h00 – Painel 2 –Corrupção                                                                                              

– Rafael Thomaz Favetti – Secretário Executivo do Min. da Justiça                      

– Katalin Ligeti – Professora na Universidade de Luxemburgo                      

– Isidoro Blanco Cordero – Professor da Universidade de Alicante (Espanha)

15h30 – Painel 4 – Medidas de segurança                                                       

– Herbert Carneiro – Desembargador do TJ-MG                                       

– Haroldo Caetano – Promotor/GO

15h30 – Painel 5 – Educação jurídica e execução penal

– José Geraldo de Souza Jr. – Reitor da Universidade de Brasília

– François Février – Diretor do Departamento Direito, Instituição e Políticas Penitenciárias da Escola Nacional de Administração Penitenciária (França)

17h00 – Conferência 3 – Tecnologia e sistema penal

– Joachim Vogel – Professor da Universidade de Tübingen (Alemanha)            

– Edmundo Oliveira – ex-Presidente do CNPCP

O evento se encerrará no sábado com participações de outros grandes nomes nacionais e internacionais. Veja aqui a programação completa da Conferência.

Sugiro aos meus alunos de penal e processo penal que não deixem de ir ao congresso. Para aqueles que estudam o tema corrupção, o painel 2 do dia 17/set é imperdível. Nele estará o professor Isidoro Blanco Cordero, da Universidade de Alicante, autor do excelente “Delito de Blanqueo de Capitales“.