Execução Penal

Donadon em trânsito

O deputado Natan Donadon bem que tentou adiar mais uma vez a sua hora H. Não funcionou. Finalmente, o STF julgou e, por maioria, não conheceu os embargos de declaração nos embargos de declaração por ele opostos na ação penal originária… Leia mais ›

A visita íntima em unidades prisionais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) expediu nova regulamentação para as visitas (inclusive encontros íntimos) nas quatro penitenciárias federais brasileiras. Segundo o art. 1º da Portaria 155/2013, “as visitas do cônjuge ou companheiro de comprovada união estável, dos parentes e dos amigos dos… Leia mais ›

Mensalão em pílulas

Muita dor de cabeça causou o julgamento desse tal “Mensalão”, a ação penal originária 470/MG, do STF. Hay dolores para os réus condenados, para acusados que estão na fila em outros casos parecidos, e para os juristas e professores de… Leia mais ›

E assim passaram 10 anozzzzzzzzzzzzz

Está ouvindo? “Zzzzzzzzzzzzzzz” é como ficam dormitando os processos nos escaninhos do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, das Advocacias de Estado, das Polícias e nos escritórios advocatícios. Dormem em silêncio todas as causas, as pequenas e as ruidosas, eternamente… Leia mais ›

O vaivém do caso Battisti

Como era previsível (veja nestes posts aqui e aqui), o ex-presidente Lula disse que Cesare Battisti fica no Brasil. Também como era de se esperar, o governo da Itália já se mobilizou para manter o extraditando na prisão e conseguir… Leia mais ›

O carrapato e a lei penal

Lembrei-me de um episódio muito semelhante que envolveu dois brasileiros. Em 12/mar/1999, o modelo gaúcho Márcio Scherer, de 28 anos, foi acusado de matar o antiquário paraense João Alberto de Azevedo Sabóia, de 56 anos, a golpes de canivete, no… Leia mais ›

As paredes têm ouvido

Depois da prisão de uns poucos narcotraficantes na “guerra do Rio”, alguns deles acabaram sendo transferidos para as penitenciárias federais de Catanduvas/PR e Porto Velho/RO. Outros estão em Mossoró/RN e Campo Grande/MS. Os demais estão escondidos ou mortos. Se tiver estômago, clique… Leia mais ›

Arre, égua! Que demora…

Embora pareça com a frase do título, “AARREAGA” não tem nada a ver com a popular exclamação nordestina; é uma classe processual no sistema de controle de autuações do STJ. O que significa? AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS… Leia mais ›