Execução Penal

Minhas previsões forenses

Do ponto de vista da Justiça criminal brasileira, o ano de 2018 será marcado por mais tentativas abertas ou disfarçadas de arrefecer e enterrar as investigações criminais que abalaram o velho status quo no Brasil e também noutros países da… Leia mais ›

Anitta e o indulto de Temer

No Peru, o tempo esquentou por causa do indulto que o presidente Pedro Pablo Kuczynski, o PPK, deu ao ditador Alberto Fujimori, condenado por corrupção e por crimes contra a humanidade. Na Argentina, houve protestos enormes por causa da reforma… Leia mais ›

Donadon em trânsito

O deputado Natan Donadon bem que tentou adiar mais uma vez a sua hora H. Não funcionou. Finalmente, o STF julgou e, por maioria, não conheceu os embargos de declaração nos embargos de declaração por ele opostos na ação penal originária… Leia mais ›

A visita íntima em unidades prisionais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) expediu nova regulamentação para as visitas (inclusive encontros íntimos) nas quatro penitenciárias federais brasileiras. Segundo o art. 1º da Portaria 155/2013, “as visitas do cônjuge ou companheiro de comprovada união estável, dos parentes e dos amigos dos… Leia mais ›

Mensalão em pílulas

Muita dor de cabeça causou o julgamento desse tal “Mensalão”, a ação penal originária 470/MG, do STF. Hay dolores para os réus condenados, para acusados que estão na fila em outros casos parecidos, e para os juristas e professores de… Leia mais ›

E assim passaram 10 anozzzzzzzzzzzzz

Está ouvindo? “Zzzzzzzzzzzzzzz” é como ficam dormitando os processos nos escaninhos do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, das Advocacias de Estado, das Polícias e nos escritórios advocatícios. Dormem em silêncio todas as causas, as pequenas e as ruidosas, eternamente… Leia mais ›