[artigo escrito com Deltan Dallagnol e publicado no JOTA em 16/11/2015] Alguns comentaristas mal informados e consultores jurídicos mal intencionados têm tentado desqualificar os procedimentos de cooperação internacional adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) no caso Lava Jato. Um ponto… Leia mais ›
Cooperação Internacional
Videoconferência criminal transnacional
Todos viram que a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou esta semana (ago/2014) os recursos especiais do MPF e da defesa no caso Legacy, de 2006. O resultado não chegou perto de ser bom. No seu recurso especial, o MPF… Leia mais ›
O crime não compensa…
…na Europa… Pois lá já está em vigor a nova diretiva da União Europeia sobre congelamento e perdimento de ativos derivados de infrações penais. Rigorosa, a Diretiva 2014/42/UE inova ao estabelecer claramente a chamada “perda ampliada” ou alargada (“confiscation élargie”… Leia mais ›
Cooperação contra o crime organizado
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR/MPF) promovem de 13 a 15/dez, no hotel Royal Tulip, em Brasília o seminário “Fortalecendo a Cooperação Internacional e a Persecução ao Crime Organizado“. Haverá palestras… Leia mais ›
A difusão vermelha no Brasil
Calma! Este post não trata da expansão do comunismo. As difusões vermelhas (red notices) são registros utilizados pela Organização de Polícia Internacional (Interpol) para divulgar entre os Estados-membros a existência de mandados de prisão em aberto, expedidos por autoridades competentes… Leia mais ›
