Preparei uma série de 10 postagens sobre extradição.
Apelidei a série de “Estudos sobre extradição“. Abordo assuntos polêmicos como a extradição de nacionais.
Espero que seja útil para reflexão sobre esse instituto no direito brasileiro, que foi bem estudado, entre outros, pelo ex-ministro Francisco Rezek, por Florisbal de Souza Del’Olmo e pelo meu colega e amigo Artur Gueiros, no seu livro “As novas tendências do direito extradicional“, que você vê ao lado.
Leia os meus posts na sequência numérica. Lembre-se de que a Lei 6.815/1980 foi revogada pela Lei 13.445/2017:
- Estudos sobre extradição (1): institutos correlatos
- Estudos sobre extradição (2): nacionalidade brasileira e extradição
- Estudos sobre extradição (3): inextraditabiidade de brasileiros natos
- Estudos sobre extradição (4): a extradição de nacionais no direito comparado
- Estudos sobre extradição (5): por que o Brasil não extradita nacionais?
- Estudos sobre extradição (6): a dúvida favorece o extraditando
- Estudos sobre extradição (7): perda da nacionalidade brasileira
- Estudos sobre extradição (8): abduções no Brasil
- Estudos sobre extradição (9): casos de dupla cidadania
- Estudos sobre extradição (10): extradição temporária
Além dessa série, confira outros posts sobre extradição e temas correlatos nos links abaixo:
- A nova Lei Migratória
- Extradição e as garantias do devido processo legal
- Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime
- A Cesare o que é de Cesare: o caso Battisti
- O caso Battisti e a rota para Roma
- O caos prisional e a questão extradicional
- O caso Hoerig
- Fugas famosas, extradições legítimas e abduções ilegais
- A história de Jesse James Hollywood
- O STF e a expulsão de Olga Benário