Bagunça na suíte 2806


Parece um episódio de série policial. A reviravolta do caso DSK é intrigante e revela a eficiência do sistema judicial norte-americano. A Polícia de Nova Iorque foi rápida para prender o suspeito, que aparentemente fugiria para a França, de onde não poderia ser extraditado. E a investigação seguinte, conduzida pela Promotoria de Manhattan, revelou várias mentiras que a vítima (suposta vítima?) contara a autoridades dos Estados Unidos.

Num caso tão rumoroso e sensível, a credibilidade da vítima é muito importante. O acusado é Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor do FMI e ex-futuro candidato à presidência da França. No processo penal brasileiro, em situações de crimes sexuais, os juízes costumam dar um valor especial ao depoimento da vítima de estupro, exatamente porque tais casos em geral ocorrem longe das vistas de testemunhas. Agora, o tablóide New York Post já diz que a camareira seria uma prostituta. Maid is a hooker, foi a manchete do sábado, 2/jul. A publicação causou furor na França, onde estou agora. Embora profissionais do sexo também possam ser vítimas de estupro, esta informação, se confirmada, pode influenciar o ânimo dos 12 jurados americanos, que são cidadãos comuns, com seus próprios preconceitos.

As novas provas reveladas à defesa pela própria Promotoria de Nova Iorque (leia aqui a carta de disclosure, em inglês) mostram que a moça teria mentido para conseguir imigrar para os Estados Unidos e para conseguir benefícios legais e que teria arrumado outro quarto do hotel Sofitel de Manhattan após o suposto estupro e, portanto, antes de avisar seu supervisor e à Polícia sobre o ocorrido. “Se mentiu antes, por que falaria a verdade agora?”, perguntará a defesa.

A primeira lição para nós é a de que o Ministério Público americano pode investigar e isto pode ser bom para a defesa também. Aqui ainda se repete a bobagem de que promotores e procuradores não podem apurar crimes.

Pior do que as mentiras da vítima foi o que se descobriu depois. Após a repercussão do caso, a camareira guineense teria ligado para um amigo, detido numa prisão do Arizona – onde todas as ligações são gravadas -, e dito o seguinte, no idioma fulani, falado na Guiné e noutros países da África ocidental:

Don’t worry, this guy has a lot of money. I know what I’m doing” (Não se preocupe, este cara tem muito dinheiro. Sei o que estou fazendo).

Isto pode ser interpretado como uma disposição para a extorsão. O fato demonstra como é importante a monitoração de diálogos de presos para evitar novos crimes. Aqui no Brasil não querem permitir gravação nenhuma, nunca. E isto nos serve como segunda lição.

Tudo isto permitiu a soltura de DSK, que estava em prisão domiciliar, e a restituição da fiança de 6 milhões de dólares. Agora o réu está em liberdade provisória vinculada por termo de comparecimento, o que os norte-americanos chamam de R.O.R., ou released on his own recognizance. O passaporte permanece retido. O juiz americano não repetiu o erro da Justiça brasileira, que devolveu os passaportes dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino, aqueles que derrubaram o avião da Gol. Ambos pegaram seus documentos e nunca mais voltaram. Esta é a terceira lição para nós.

Estes novos elementos no caso DSK não encerram o caso. Tampouco quer dizer que a ação penal será julgada improcedente. A Promotoria americana pode retirar as acusações (aqui o Ministério Público não pode desistir da ação penal, o que é outro problema do nosso modelo processual), ou insistir que o processo continue. O júri sempre pode surpreender, para condenar ou para absolver. Mas ficou bem difícil arrumar a bagunça do suposto estupro da suíte 2806.

Anúncios

2 comentários

  1. Dr Vlad

    Sempre lendo vossos artigos e aprendendo mais, no entanto, existem situações que são tão absurdas, más que pelo menos temos a sorte de te-lo para expo-las que sinceramente é melhor nem comentar. Doi dentro do peito mesmo e quando mexe com o emocional o melhor que o pequeno tem que fazer é mesmo calar-se.
    Estou aguardando minha terceira filha passar no vestibular para então iniciar meu curso de direito como sempre sonhei, apesar da idade creio que posso chegar lá.
    Boa viagem aí pela terra deste corajoso povo que ao mundo mostrou a importância da igualdade entre os povos.

    Abçss

    Curtir

  2. Concordo no que tange aos pilotos e a disponibilidade da ação penal lá! Mas discordo em parte no que tange à eficiência! Considerando que a palavra eficiência é uma palavra ambígua, depende então do ponto de vista quem analisa: eficiência pode ser prender rapidamente uma pessoa, sem uma análise minuciosa das provas , como também admitir um erro rapidamente, mas, por outro lado, eficiência pode ser a prisão de uma pessoa só depois de uma análise detalhada das provas e suas circunstâncias.

    abraço

    Curtir

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s