Saiu em 1º/agosto a sentença de Ariel Castro, o sequestrador de Cleveland, que manteve em cárcere privado três mulheres que ele mesmo sequestrara entre 2002 e 2004. Duas eram adolescentes quando foram capturadas. Tinham 16 e 14 anos. Aqui a… Leia mais ›
No Livro de Ester, no Velho Testamento, conta-se a saga do rei Assuero, que alguns historiadores identificam como Xerxes I (519 a.C. – 465 a.C.), senhor da Pérsia. Aborrecido com a rainha Vasti, Xerxes ordenou que seu séquito providenciasse para… Leia mais ›
Prostitutas, pobres e pretos, os “três pês”, são vítimas fáceis de preconceito. Vimos o uso de dois desses clichês na acalorada discussão que se seguiu ao suposto estupro praticado pelo participante Daniel Echaniz, da 12ª edição (!) dos três “bês”,… Leia mais ›
Parece um episódio de série policial. A reviravolta do caso DSK é intrigante e revela a eficiência do sistema judicial norte-americano. A Polícia de Nova Iorque foi rápida para prender o suspeito, que aparentemente fugiria para a França, de onde… Leia mais ›
O que Amstetten e Viena, na Áustria, têm em comum com Sorocaba/SP, Pinheiro/MA e Nicanor Molinas na Argentina? Áustria, Argentina e Brasil. Um tipo bárbaro de crime “igualou” quatro cidades de três países. Bem por baixo. Em ago/2006, o mundo… Leia mais ›
Não se trata da história da jovem alemã Christiane Felscherinow, que marcou toda uma geração nos anos 1980, como personagem real de um livro que contou seu trágico envolvimento com a heroína nas ruas de Berlim: “Eu, Cristiane F., 13… Leia mais ›
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), autointitulado tribunal da cidadania, deu mais um presente de grego aos cidadãos de bem. A novidade apareceu no julgamento do HC 125.207/ES, de que foi relator o ministro Og Fernandes, julgado neste mês de… Leia mais ›
O pedreiro Ademar de Jesus Silva (ou Adimar Jesus da Silva), que ouvia vozes e ainda assim foi solto, terminou como muitos brasileiros desejavam vê-lo: enforcado. A violenta história deste homem revela muito sobre a ineficiência de nosso sistema e… Leia mais ›
Não perco os seriados Law & Order. Nada a ver com a política criminal denominada de “lei e ordem”, que defende um rigor excessivo e às vezes cego na persecução criminal. Os episódios de Law & Order sempre servem como mote para aulas de direito penal… Leia mais ›
Os tipos penais têm uma função de garantia extremamente relevante. Normalmente, a doutrina centra-se apenas no exame da função limitadora do tipo, que serve para impedir incriminações excessivas, normas abertas e abusos do Estado contra o indivíduo submetido à jurisdição criminal. Porém, a… Leia mais ›
