Pro chuveiro, Joaquim!


Ministro Ayres Britto, que joga no time certo.

Só os mal-intencionados duvidariam da honradez do ministro Carlos Ayres Brito. É um juiz honesto, cordato, firme e imparcial, um dos melhores do Supremo Tribunal Federal. A comunidade jurídica do seu Estado de origem, Sergipe, manifestou-se imediatamente e de forma uníssona em seu favor. Associações de advogados, magistrados e membros do Ministério Público emitiram notas em seu apoio. Assim também agiram a Ajufe e a AMB. É o mínimo que poderiam fazer em defesa desse honrado homem público.

Ao que tudo indica, o genro do ministro Ayres Britto, e genro não se escolhe, entrou numa furada, “por ganância e vaidade”. Se você não sabe do que estou falando, leia aqui.

Parece que tudo girou em torno da candidatura do notório político candango Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. A campanha de Roriz foi barrada pelo TSE, que lhe aplicou a Lei da Ficha Limpa. Como era de se esperar, Roriz recorreu ao STF. Segundo dizem os jornais, o genro do ministro Ayres, que é advogado, queria ser contratado para atuar nesse processo, por módicos R$ 4,5 milhões.

Se em função do parentesco por “afinidade” o ministro Ayres ficasse fora do julgamento do recurso extraordinário julgado pelo STF em set/2010, o ex-governador Joaquim Roriz venceria a partida por 5×4.

Não podemos esquecer que a peleja no plenário terminou empatada em 5×5, naquela lamentável sessão em que o STF decidiu não decidir. O voto do ministro Ayres contra Roriz já era esperado.

Logo, na tentativa de fugir da regra do jogo (art. 134, inciso IV, do CPC), o que se pretendia era avançar a defesa para pôr o min. Ayres Britto na linha de impedimento. Só que nesse caso seria gol do Roriz.

Alterado o escore final, a aplicação da Lei da Ficha Limpa ficaria só para o campeonato de 2012, abrindo a possibilidade de escalação de todos os jogadores sujismundos, na final do “Brasileirão” de 3 de outubro.

Felizmente, o esquema tático imaginado para furar a retranca do STF não deu certo, e Roriz foi expulso da disputa. Uma chuveirada de quando em vez cai bem!

Post scriptum – sem prejulgar ninguém, creio que esse negócio de filho, genro e cunhado de ministro advogar nos tribunais em que seus parentes judicam tem de acabar. Quando o juiz não é vendido, na maioria das vezes sem saber, é queimado pelos seus próprios entes “queridos” nesses impedimentos artificiais. A OAB, o CNJ e os regimentos internos das cortes têm de proibir esse tipo de advocacia predatória e indecente. Os advogados honestos, o Poder Judiciário e a cidadania merecem.

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4 comentários

  1. O Ministro Brito é um sujeito corretíssimo, honrado e honesto. Todos sabem disto (ou quase todos, se excluirmos os, digamos, “caolhos”). Ele, p. ex., não utiliza “graciosamente” o carro de advogados famosos e com processos no STF ou no STJ quando transita nas capitais do Sudeste do país, nem tem mulher, companheiro ou parente empregado em escritório de advocacia famoso e com causas nos Tribunais Superiores. Além disto, é um dos Ministros mais simpáticos do STF: gente boa, mesmo. Este fato noticiado do genro dele negociando honorários veio a público pela guerra política que existe hoje nos bastidores dos Tribunais. É uma pena… Os caras, em vez de estudarem e se preocuparem em emitir um julgamento institucional para as causas que lá chegam, se apegam a picuinhas e à vaidade para sair por aí ou falando um monte de bobagens em jornais e revistas ou acusando os colegas de “teorias futebolísticas” e coisas do gênero. Uma tristeza… Talvez, de uns 2 anos para cá, estejamos assistindo ao momento institucional mais lamentável da história do STF. Não à toa, o STF de hoje merece ser alvo de chacotas e brincadeiras bem humoradas (nas quais vai embutida a crítica) como a que fez o blog The Í-Píauí Herald sobre o caso do empate no julgamento da lei da ficha limpa. No blog está dito que o STF iria resolver a questão nos pênaltis (rs….rs…rs). Vejam a hilariante matéria “Supremo decidirá Ficha Limpa nos pênaltis”, com direito a foto do Ministro Sinistro El Loco Abreu, que substitui o Min. Joaquim Barbosa de licença médica e promete bater o pênalti com cavadinha, aqui: http://revistapiaui.estadao.com.br/herald/post_221/Supremo_decidira_Ficha_Limpa_nos_penaltis.aspx. Mas o que mais me deixa desanimado neste país é o seguinte: estudei 5 anos na faculdade de direito. Tudo uma beleza, maravilha: é direito pra lá, porque se tem de fazer justiça pra cá e tome-lhe um festival de leis, doutrina e jurisprudência que se revelam (estas duas últimas) posteriormente grandes vazios retóricos e caóticos. Me formei há 10 anos e, de lá pra cá, pude perceber quanta bobagem se ensina nas faculdades de direito. A profissão jurídica é essencialmente uma profissão de lobby jurídico. Melhores argumentos não conseguem se sobrepor às conversas com os assessores, ao “trânsito no Tribunal”, aos “embargos auriculares”, ao compadrio jurídico. O que vale no mundo jurídico é o “contato”, eufemismo que esconde a troca de favor, o jeitinho, o favorecimento, a “ajuda”, a boa vontade e até o suborno (direto ou indireto). O mundo jurídico é um mundo de fantasia. Eu, como advogado já militando há 10 anos, percebi que conhecimento não vale: ele é importante, isto é certo, mas o “contato” vale muito mais. Se o contato for por laços de sangue, então… Mas acho que as instituições precisam dar uma sacudida nesta bagunça: MPF, CNJ, STF e outros. Se assim não fizerem, caminharão para a erosão institucional e, no futuro, só merecerão o escárnio e o desprezo da sociedade.

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  2. Vlad,

    O interessante é que já se falava do problema de parentes de ministros Advogando na revista piauí nos famosos artigos “Data Venia, o Supremo” de Luiz Maklouf Carvalho e sua continuação ” Supremo, quosque tandem?”.

    Afora as amenidades dos dois artigos, é possível verificar a verve política do STF em suas estranhas entranhas.

    Advogados com trânsito facilitado por terem acesso a assessores (e ex assessores) de ministros, a influenciar o fato de inclusive ministros serem casados com assessoras. Alunos e ex alunos de ministros terem tratamento afetivo descabido.

    Picuinhas, vaidades, desafetos viscerais, enfim, e os casos obscuros de bastidores de julgamentos que afetam a vida de milhares de brasileiros, mormente nos casos tributários e criminais julgados na corte.

    Penso que o desassombro moral do min Ayres Brito é mais intocável do que o médico que tocava à próstata dos ministros, e que foi o estopim da mudança regimental que limitara os poderes do Presidente da corte.

    A propósito, o caso de Ayres Britto pode ter uma questão especial. Se de fato o ministro não sabia das negociações de seu genro e Roriz, como realmente penso que não sabia, pode ser que ele tenha sabido da chantagem posterior, o que parece crível por conta da defesa apaixonada de seu ponto de vista durante a votação, que mostrou inclusive um ministro Britto que jamais se vira antes, sendo descortez com o Presidente da corte e com demais ministros divergentes.

    Nesse caso, haveria interesse do ministro no julgamento da causa, ainda que pare mostrar que nada devia, e ai complica-se a situação, pois logra convelis suposta imparcialidade.

    De mais a mais, eu apoio o ministro Britto e seus pontos de vista no caso, mas faço essa ressalva. Uma pena que seu genro tenha sido ganancioso a tal ponto, incontroverso pelos videos.

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