A Batalha dos Panetones III


 O HC em favor do governador José Roberto Arruda foi impetrado pelo advogado José Gerardo Grossi, acostumado a atuar em cortes superiores. A ter em conta o histórico de decisões do ministro Marco Aurélio, o governador Arruda já pode comemorar. Não vai ficar sem Carnaval.

Considerado um dos ministros mais garantistas do STF, Marco Aurélio costuma ficar vencido em várias votações do Supremo. Em matéria penal, jorram de seu gabinete alvarás de soltura em habeas corpus e trancamentos de ações penais. Marco Aurélio é, sem dúvida, o ministro mais querido pelos advogados criminalistas e pelos defensores públicos. Foi ele quem concedeu liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, aquele que logo em seguida fugiu para a Itália.

No caso concreto, há dois fatos que podem favorecer Arruda a obter uma liminar favorável no HC 102.732 . Ao decretar a prisão preventiva, o STJ também ordenou o afastamento do governador do cargo. Além disso, hoje o PGR requereu ao próprio STF intervenção federal no GDF. Diante disso, o ministro Marco Aurélio poderá conceder o alvará de soltura ao governador do DF dizendo que o afastamento do cargo e a provável intervenção federal em Brasília bastam para pôr as coisas nos seus devidos lugares. Por esse raciocínio, a prisão se tornaria desnecessária.

Pondo as fichas na mesa, aposto que o governador Arruda, inocente até prova em contrário, vai poder ver o desfile da Beija-Flor na Marquês de Sapucaí.

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