O jurista Tobias Barreto era um prodígio. Nascido no interior de Sergipe em 1839, Tobias Barreto foi poeta, filósofo e professor. Lia e escrevia em alemão, tanto que publicou no interior de Pernambuco, embora de forma efêmera, um periódico em língua alemã, o Deutscher Kämpfer. É autor do clássico “Menores e Loucos: fundamento do direito de punir”. Estudou e lecionou na Faculdade de Direito do Recife, criada em 11 de agosto de 1827, mesma data da fundação da Faculdade do Largo de São Francisco em São Paulo. Atribui-se a ele a seguinte frase:
Antes uma Justiça peituda e vendada que uma justiça peitada e vendida.
Loas a esse grande sergipano, que morreu no Recife em 1889 e que, infelizmente, é pouco conhecido entre os estudantes de Direito de hoje. Leia mais sobre Tobias aqui.
Vladimir,
Muito bacana seu blog. Parabéns!
Coube ao grande penalista Tobias Barreto, em um estudo intitulado “os delictos por omissão”, a primazia de tratar o crime omissivo impróprio (em base causal e como espécie de delito comissivo) no direito brasileiro. Heleno Fragoso reconhece o fato aduzindo que o jurista revelava-se “surpreendentemente em dia com a ciência penal de seu tempo”.
Daniel Salgado
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