[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›
prescrição
A Lei Joanna Maranhão
Entrou em vigor no dia 18/maio a Lei 12.650/2012, que incluiu o inciso V no artigo 111 do Código Penal. Resultado da CPI da Pedofilia, o referido diploma foi batizado de Lei “Joanna Maranhão”. Ao estabelecer novo marco inicial da… Leia mais ›
Lei restringe prescrição retroativa
O legislador inovou a legislação penal. Foi sancionada pelo presidente da República a Lei 12.234/2010, que alterou a parte geral do Código Penal: LEI 12.234, DE 5 DE MAIO DE 2010 Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no… Leia mais ›
Sistema criminal esquisito
Nosso sistema criminal é muito esquisito. Em certos pontos, há uma disparidade gritante no tratamento penal. Vamos comparar o crime de racismo com o crime de homicídio. Se “Tício” cometer o delito de racismo contra “Lívio”, estará em maus lençois:… Leia mais ›
Os crimes da ditadura militar prescreveram?
Os crimes contra a humanidade praticados durante a ditadura militar (1964-1985) prescreveram? Em 6 de agosto de 2009, ao concluir o julgamento do pedido de extradição do ex-militar uruguaio Manuel Cordero Piacentini (Ext 974-0) para a República Argentina, o STF apenas tangenciou… Leia mais ›
STJ aprova nova súmula criminal
Em dezembro de 2009, tendo o ministro Arnaldo Esteves Lima como relator, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 415, com o seguinte teor: “O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da… Leia mais ›
