prescrição

A quinta vez 

[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›

A Lei Joanna Maranhão

Entrou em vigor no dia 18/maio a Lei 12.650/2012, que incluiu o inciso V no artigo 111 do Código Penal. Resultado da CPI da Pedofilia, o referido diploma foi batizado de Lei “Joanna Maranhão”. Ao estabelecer novo marco inicial da… Leia mais ›

Sistema criminal esquisito

Nosso sistema criminal é muito esquisito. Em certos pontos, há uma disparidade gritante no tratamento penal. Vamos comparar o crime de racismo com o crime de homicídio. Se “Tício” cometer o delito de racismo contra “Lívio”, estará em maus lençois:… Leia mais ›