Mataram a galinha dos ovos de ouro. O habeas corpus, um instrumento considerado caríssimo ao devido processo legal não poderá mais ser usado a torto e a direito. Em alguns casos era “caríssimo” mesmo. Falando sério, o habeas corpus (HC)… Leia mais ›
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Os habeas corpus mais esquisitos do mundo
Todo mundo sabe, ou pensa que sabe, que o habeas corpus serve para proteger a liberdade de locomoção contra lesão atual ou iminente, isto é, contra uma ameaça concreta de prisão ou contra uma prisão ilegal já efetivada. Por meio… Leia mais ›
Roda baiana em Brasília
A Operação Castelo de Areia está dando o que falar. A ministra Eliana Calmon, do STJ, atual Corregedora Nacional de Justiça, mandou um duro recado com endereço certo. Entrevistada pela Veja, de 29 de setembro de 2010 (“A Corte dos Padrinhos”), sobre… Leia mais ›
A prisão do Babau foi pro beleléu
Em 3/ago/2010, o colega Eduardo El Hage, do MPF em Ilhéus, conseguiu um importante precedente para ajudar a firmar o modelo acusatório de processo penal. Diante da prisão de Rosivaldo Pereira da Silva, o “Babau”, líder dos tubinambás da Serra do Padeiro,… Leia mais ›
Operação Expresso: fim de linha
Não desejo mal a ninguém, mas se um dia você precisar de um advogado criminalista, chame o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que não dorme no ponto. Foi ele quem conseguiu anular, na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia,… Leia mais ›
Goleada de 9×1 no Arrudão
A rodada da quinta-feira foi emocionante. Com 10 em campo (Gauss não apareceu na concentração e não foi escalado), o Super Time Federal fez bonito no estádio do Arrudão. Envergando seu tradicional uniforme preto, a equipe marcou 9×1 na disputada… Leia mais ›
