No julgamento do Habeas Corpus 118.770/SP, a 1ª Turma do STF cassou liminar concedida pelo min. Marco Aurelio e acolheu a tese de que a condenação no júri abala fortemente a presunção de inocência (uns 8 graus na escala Richter,… Leia mais ›
condenação
A quinta vez
[publicado no Jota] Aliciado por um gato, Francisco saiu do Piauí para o Pará e ali deixou de ser gente. Vivia como bicho no mato. Chico fora iludido pelas promessas de um desses traficantes de trabalhadores rurais que infestam o… Leia mais ›
Os caminhos para Roma
(artigo originariamente publicado na seção de Opinião da Folha de São Paulo, em 18/02/2015 – aqui) Os caminhos para Roma A Justiça italiana autorizou a extradição de Pizzolato para que ele cumpra aqui a sanção que lhe foi imposta. O assunto, porém,… Leia mais ›
O STF como tribunal de apelação
Na tarde de 21/out, o deputado federal Protógenes Queiroz teve sua condenação confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, como resultado de vazamento de informações na Operação Satiagraha. A Corte acolheu a acusação do MPF de que o parlamentar praticou o crime… Leia mais ›
Mensalão em pílulas
Muita dor de cabeça causou o julgamento desse tal “Mensalão”, a ação penal originária 470/MG, do STF. Hay dolores para os réus condenados, para acusados que estão na fila em outros casos parecidos, e para os juristas e professores de… Leia mais ›
A ministra genocida de Butare
O que se espera de uma ministra da Família e dos Assuntos Femininos? Que cuide das mulheres de seu país. Porém, não foi isso que fez Pauline Nyiramasuhuko, que nos anos 1990 ocupou esta pasta na conflagrada Ruanda, país centro-africano. Durante os… Leia mais ›
Operação Zapata: narcotráfico e lavagem
Foi publicado no D.J.E. de ontem (17/maio) um importante acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Foi relator o ministro Félix Fischer, da 5ª Turma. A decisão é de 27/abr e tem efeito em duas ações penais (2006.70.00.020042-0 e 2006.70.00.02675-2) propostas pelo… Leia mais ›
Caso Dorothy Stang: Bida condenado
Mais um julgamento emblemático, mais uma boa notícia. O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida“, foi novamente condenado pelo tribunal do júri de Belém pela morte da missionária católica Dorothy Stang. Desta vez não funcionou a estratégia da defesa de… Leia mais ›
A pena máxima para o crime de homicídio qualificado é 30 anos?
Logo que a sentença do júri mais comentado do ano foi divulgada, alguns analistas disseram que o juiz Maurício Fossen errou ao aplicar a Alexandre Nardoni mais de 30 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado cometido contra sua filha Isabella…. Leia mais ›
