Categoria: violência de gênero
Um exemplo de direito administrativo global (GAL): o caso Khan no TPI
Para além do caso Robinho: o significado da decisão do STJ na HDE 7986
A possibilidade de execução da pena de Robinho no Brasil
Violência de gênero e obrigações positivas: o caso X. vs. Grécia (2024)
Dever de devida diligência na investigação criminal
A violência obstétrica no direito internacional dos direitos humanos: o caso Britez Arce vs. Argentina (2023)
A proteção às vítimas da violência institucional